Inquérito é relacionado à Operação ONGs de Papel - Foto: Dennis Tavares/SSP TO
Inquérito é relacionado à Operação ONGs de Papel - Foto: Dennis Tavares/SSP TO

A Polícia Civil do Tocantins indiciou seis pessoas pelos crimes de peculato-desvio e lavagem de capitais após a conclusão do inquérito da Operação Ongs de Papel, que investigou supostas fraudes em um convênio destinado à realização da temporada de praia de Guaraí, em 2016.

As investigações foram conduzidas pela Divisão Especializada de Repressão à Corrupção (Decor) e apontaram a existência de um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo uma organização da sociedade civil, empresas de fachada e contratos supostamente superfaturados. O convênio investigado utilizou R$ 400 mil provenientes de emenda parlamentar.

Segundo a Polícia Civil, os indiciados teriam participado de um esquema de simulação de concorrência para contratação de serviços de palco, som e iluminação, com utilização de empresas sem capacidade operacional. A apuração aponta que os envolvidos criavam uma aparência de legalidade nas contratações para inflar valores e ocultar o destino dos recursos públicos.

De acordo com o relatório final, os principais investigados obtiveram lucro superior a R$ 100 mil, dividido entre operadores da entidade responsável pelo convênio, representante da empresa contratada e familiar do parlamentar responsável pela emenda.

Com a conclusão do inquérito, os seis investigados foram formalmente responsabilizados pela Polícia Civil e o caso foi encaminhado ao Poder Judiciário da Comarca de Araguaína e ao Ministério Público Estadual para adoção das medidas cabíveis.

As investigações relacionadas ao parlamentar autor da emenda seguem em procedimento separado, conforme determinação do Tribunal de Justiça do Tocantins.