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Conceder um prazo de 180 dias para que o cidadão palmense possa se organizar e com equilíbrio quitar seus compromissos com o Município no pagamento de tributos, taxas e impostos é o objetivo do requerimento apresentado pelo vereador Milton Neris (PDT), na manhã de terça-feira, 14, na Câmara de Palmas. A solicitação de prorrogação acontece […]
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Previsão de queda é causada pela pandemia de Coronavírus O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (13), ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação a 2019. A previsão de queda é causada pela pandemia de […]
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A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou em caráter de urgência na sessão virtual desta quarta-feira,14, que o Governo do Estado apresente dados de como o sistema de saúde no Tocantins esta preparando para o combate ao Covid-19 – Novo Coronavírus. O requerimento requer dados sobre quantos leitos de UTI o Governo do Estado tem […]
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Aprovado na noite desta segunda-feira no Plenário da Câmara com o placar de 431 x 70, o Plano Emergencial de Auxílio a Estados e Municípios (PLP n° 149) é fundamental para que as unidades da federação e as cidades possam enfrentar os efeitos econômicos da pandemia. “Temos que ter responsabilidade com as contas da União […]
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Na manhã desta terça feira, 14, a Deputada estadual Amália Santana apresentou um projeto de Lei e um requerimento visando a segurança e bem estar da sociedade em geral. Devido a atual situação de pandemia do COVID-19 a deputada propõe a obrigatoriedade da oferta de benefício e garantias aos trabalhadores, colaboradores e parceiros das empresas […]
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O projeto de lei foi apresentado na sessão desta terça-feira, 14, pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL). No documento, fica estabelecido a redução progressiva dos valores cobrados, respeitando o quantitativo proporcional de alunos matriculados em faculdades e colégios particulares. “O momento é delicado para a economia. Nosso dever é propor ações para minimizar os impactos […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (13), ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação a 2019. A previsão de queda é causada pela pandemia de Covid-19. O texto (Projeto de Lei Complementar 149/19) será […]
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A deputada e presidente estadual do Democratas, professora Dorinha, faz menção a filiação de Thiago Soares, vice-prefeito de Lagoa da Confusão e pré-candidato a prefeito do município. Junto a filiação, Thiago a assumiu a presidência do partido na cidade. “Decidi me filiar ao DEMOCRATAS, pois sei do trabalho competente da Deputada Dorinha em todo o […]
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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), via o Observatório Político, divulgou um ranking com os parlamentares considerados mais municipalistas do brasil. O deputado Osires Damaso (PSC/TO) entra na lista como um dos dez parlamentares mais atuantes nessa área da Câmara Federal, ficando na nona (9°) colocação, e o primeiro do Tocantins, com 154 pontos. O […]
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Ofício foi encaminhado para a Assembleia Legislativa do Tocantins O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) enviou ofício à Assembléia Legislativa recomendando rigor na apreciação dos processos que decretam estado de calamidade ou situação de emergência nos municípios tocantinenses durante o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus. A iniciativa do TCE/TO está embasada no […]