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Maju Cotrim Na sessão extra desta terça-feira, 24, os deputados estaduais poderão votar á distância o decreto de calamidade pública no Tocantins. A sessão será as 9 da manhã e foi convocada pelo presidente Antônio Andrade. Um ato da mesa diretora da Casa publicado no Diário Oficial da Assembleia regulamenta a votação remota. O ato […]
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O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), convocou uma sessão extraordinária para às 9h, desta terça-feira, 24. Na pauta o decreto 6.072 de 2020 que declara calamidade pública no Estado do Tocantins e medidas para realização de sessões remotas do parlamento. Cuidados redobrados Antonio Andrade, juntamente com as diretorias da […]
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O Vereador Erivelton Santos (PV) está comunicando a Prefeita Cinthia Ribeiro, através do Ofício 027/2020 de 21 de março de 2020, a autorização para utilização das emendas impositivas não executadas de sua autoria, num valor de 614.997,00 para a finalidade de combate e prevenção ao COVID-19. “Em aquiescência com os esforços da gestão municipal, estou […]
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Equipe Gazeta do Cerrado O presidente Jair Bolsonaro acaba de avisar em suas redes sociais que revogou o art. 18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário. A medida foi publicada pelo governo nesta segunda, 23, no Diário Oficial da União, com ações para combater […]
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O vereador Erivelton Santos (PV) encaminhou nesta segunda, 23, solicitação ao presidente da Câmara de Palmas, Marilon Barbosa, para que a Casa de Leis adote providências no sentido de garantir a possibilidade da realização de sessões virtuais, a exemplo do que já ocorre no Senado Federal, permitindo que a vida legislativa funcione normalmente sem prejuízos […]
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Maju Cotrim A Prefeitura de Palmas divulgou no Diário Oficial a contratação da empresa Antônio Fernandes Barros Lima Júnior Ltda, pela Prefeitura de Palmas, sem licitação, no valor de R$ 900 mil diante da calamidade por causa do coronavírus. A justificativa da prefeitura para a dispensa da licitação, conforme a publicação do Diário, é “para […]
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Maju Cotrim A Assembleia Legislativa já marcou sessão extraordinária para a manhã desta terça-feira,23, para votar o decreto de calamidade pública do governo estadual em razão do coronavírus. A Assembleia tem vários deputados na idade de risco. O senador Eduardo Gomes solicitou em Brasília que o mesmo sistema de votação remota para as votações no […]
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Tocantins já tem cinco casos de Covi-19 confirmados Maju Cotrim A Assembleia Legislativa já marcou sessão extraordinária para a manhã desta terça-feira, 23, para votar o decreto de calamidade do governo estadual em razão do coronavírus. Ao todo, cinco casos foram confirmados no Tocantins e todos eles em Palmas. Segundo a assessoria de comunicação informou […]
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MP foi editada na noite de domingo, 22 e vale para período de calamidade pública O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite quecontratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro mesesdurante operíodo de calamidade pública. A […]
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Em teleconferência com prefeitos neste domingo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta , recomendou o adiamento das eleições deste ano. Mandetta disse que esse é o momento de o Congresso Nacional tratar o assunto, para que o combate à crise do coronavírus não seja contaminado pela ação política. O ministro fez a sugestão ao […]