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Foi aprovado nesta quarta-feira (6), no Plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), que dispõe sobre a comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas no Estado do Tocantins. A matéria versa que bebidas alcoólicas e produtos derivados sejam expostos em local exclusivo das demais […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A matéria foi aprovada por385 votos a 16e será enviada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]
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O Senado aprovou nesta 4ª feira (6.nov.2019) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera pontos do sistema previdenciário e, principalmente, estende as novas regras de aposentadoria e pensões a Estados e municípios –a chamada PEC paralela à reforma da Previdência. O avanço com a proposta abriu caminho para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre […]
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Maju Cotrim O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, o senador , líder do governo no congresso Eduardo Gomes, o secretário da Fazenda do Estado Sandro Henrique, o diretor das empresas Ipiranga Guido Rogério e também o ex deputado Lázaro Botelho tiveram um encontro nesta quarta-feira, 6, buscando boas novas para o Tocantins. Carlesse passou o […]
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O plenário da Assembleia Legislativa aprovou a concessão de título de Cidadão Tocantinense ao presidente do Senado da República, Davi Alcolumbre (DEM). A propositura foi apresentada pela deputada Valderez Castelo Branco (PP). O título deverá ser entregue no próximo dia 8, quando o presidente do Congresso deverá participar da assinatura do contrato de empréstimo de […]
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Projeto de Lei de autoria da deputada Luana Ribeiro que cria Patrulhas Maria da Penha é aprovado na Assembleia
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (6) que não há “ponto inegociável” nas propostas de reestruturação do Estado, apresentadas ontem (5) pelo governo ao Congresso Nacional. “Um ministro da Fazenda ou da Economia que disser que há ponto inegociável não está preparado para o exercício em uma democracia”, disse o ministro, ao deixar […]
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Equipe Gazeta do Cerrado O deputado pelo Tocantins, Celio Moura puxa em Brasília uma Frente em Defesa dos Municípios com menos de 5 mil habitantes. A mobilização vem após o anuncio do Governo Bolsonaro, ontem (05), que estuda fundir ou extinguir os municípios com menos de 5 m habitantes e arrecadação própria menor que 10% […]
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A data é lembrada em 20 de novembro e homenageia Zumbi dos Palmares, histórico líder do povo negro reconhecido historicamente pela luta em prol da libertação dos escravos no Brasil. Se aprovado o projeto de lei de autoria da deputada estadual (PSL) Vanda Monteiro, apresentado na sessão desta quarta-feira, 6, tornará ponto facultativo no Tocantins […]
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O direito de explorar 4,55 bilhões de barris de petróleo no pré-sal foi a leilão nesta quarta-feira (6). O governo esperava a arrecadação de R$ 106,56 bilhões, mas o valor obtido foi de R$ 69,96 bilhões. Esses recursos serão divididos entre a Petrobras, a União, estados e municípios. A venda das áreas na Bacia de […]