Brasil
O Coletivo SOMOS denunciou no dia 16 de março, via ouvidoria, o Promotor Adriano Neves na Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual (MPE-TO) e também junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No Tocantins, a denúncia já está sob os cuidados do promotor Benedicto de Oliveira Guedes Neto. O grupo justificou o acionamento dos órgãos […]
Brasil
Maju Cotrim No Dia da Água o Tocantins conseguiu algo histórico e que vai ajudar na gestão de recursos hídricos: a inclusão no Monitor de Secas. A adesão estava em trâmite desde setembro de 2020. É o 11º estado a ser incluído oficialmente no serviço de monitoramento de seca. O diretor da ANA, Victor Saback […]
Brasil
Presidente da Aleto, Antonio Andrade, – Foto – Dicom Aleto Maju Cotrim O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade ainda não se manifestou oficialmente sobre a polêmica liminar do STF com relação à sua continuidade ou não no cargo. A Aleto publicou uma nota no site da instituição na qual diz que a decisão é […]
Brasil
ALETO – Foto – Silvio Santos Maju Cotrim A liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a recondução na Assembleia Legislativa tem ganhado contornos nos bastidores. O presidente Antonio Andrade não se manifestou oficialmente ainda, mas a Gazeta apurou que sua equipe jurídica deve se manifestar e que estaria tranquila sobre o assunto dentro do […]
Brasil
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, teve 18 requerimentos aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) em sessão ordinária na última terça-feira, 16. Apresentados na Ordem do Dia em prol de diversas cidades tocantinenses, os requerimentos estão relacionados principalmente à infraestrutura, na manutenção de rodovias e estradas vicinais. Entre eles, está o pedido […]
Brasil
Para garantir os direitos das mulheres, combate à violência e de proteção a gestantes e puérperas, a Bancada Feminina, com a liderança da deputada Professora Dorinha (DEM/TO), conseguiu aprovar três importantes Projetos de Lei e oito requerimentos de urgência, nessa quinta-feira, 18 de março, durante sessão extraordinária na Câmara dos Deputados. Do total dos requerimentos, […]
Brasil
O deputado Osires Damaso (PSC/TO) votou a favor da derrubada do veto presidencial que impedia o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para a instalação de internet banda larga nas escolas públicas. O veto foi derrubado na sessão do Congresso Nacional do dia 17. Agora, com a promulgação dos trechos vetados, […]
Brasil
O senador Major Olímpio teve morte cerebral na tarde desta quinta-feira, 18. “Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olimpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmação do óbito e está verificando quais órgãos serão doados. Obrigado por tudo que fez […]
Brasil
Divulgação Na semana que comemora os direitos do Consumidor, o deputado Olyntho (PSDB) protocolou a alteração na Lei Estadual nº 3.377/18, de sua autoria que institui o Cadastro de Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing, para estender o direito a Aplicativos de Mensagens instantâneas e SMS, no estado do Tocantins. O objetivo da proposta […]
Brasil
Em sessão do Congresso Nacional ocorrida nesta quarta-feira (17), foi derrubado o veto contra o projeto de lei 1826/20, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. Esse projeto havia sido vetado totalmente pelo presidente Jair Bolsonaro com o argumento de que a lei de repasse de recursos para […]