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Com voto e respaldo do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), o Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira, 26 de maio, ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores […]
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Preocupada com o crescimento da crise econômica ocasionada pela pandemia do Coronavírus, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) solicitou na Assembleia Legislativa que o Governo do Tocantins prorrogue todos os contratos de estágio que estiverem com vencimento para os próximos meses. A medida de acordo com a parlamentar, é uma segurança financeira para as famílias. […]
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Diante dos novos pedidos de reconhecimento de decretos de calamidade pública, protocolados por municípios, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), convocou uma sessão extraordinária, para terça-feira, 26, realizada no período da tarde. “Temos priorizado apreciar os pedidos de reconhecimento de calamidade pública, aliás, a Assembleia não tem se furtado a […]
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Em correspondência formal, o presidente do Podemos-TO, Ronaldo Dimas, pediu que o presidente do partido em Araguaína, o suplente de deputado estadual Delegado Rérisson Macêdo, se licencia do cargo da Polícia Civil para estar apto a ser candidato na eleição municipal deste ano. O partido conta com Delegado Rérisson para compor a chapa majoritária, seja […]
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Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 25, a Medida Provisória nº 12, que estabelece indenização por jornada extraordinária de trabalho para policiais civis do Tocantins. A medida é fruto de requerimento apresentado pela deputada estadual Luana Ribeiro, em fevereiro de 2020, e beneficia policiais civis que trabalharem além da jornada regular. […]
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A produção da tilápia em tanques- redes no Tocantins começou a expandir a partir da iniciativa do deputado Olyntho (PSDB), defendendo incentivos para o produtor, criando a Lei Complementar nº 124, que dispensa a licença ambiental e outorga d’água, e também a emenda que propôs à Medida Provisória, concedendo a isenção de Imposto sobre Operações […]
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Os trabalhadores do setor de transporte podem ser beneficiados pela criação do Programa de Auxílio Emergencial, durante os efeitos da situação de calamidade pública no Tocantins, causados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O Projeto de Lei (PL) foi apresentado pela deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), nesta terça-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa […]
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A deputada estadual Claudia Lelis (PV), entrou com requerimento em caráter de urgência na sessão desta terça-feira,26, para que o Governo do Estado realize o rateio dos recursos de R$ 29 milhões do Fundo Petrobrás da Lavajato, destinados ao combate a pandemia do Covid 19 para prevenção de queimadas e desmatamentos no Estado. A deputada […]
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Maju Cotrim O deputado federal Carlos Gaguim (Democratas) e o líder do governo Bolsonaro, senador Eduardo Gomes(MDB) tiveram reunião com o ministro da Justiça, André Mendonça nesta terça-feira, 26, em Brasília. Eles deram o pontapé inicial para um projeto de monitoramento de segurança para as escolas do Tocantins que terá R$ 21 milhões alocados por […]
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Na manhã desta terça-feira, 26, o deputado Jorge Frederico (MDB), solicitou que o Governo do Estado do Tocantins faça parcerias com empresas de telefonia móvel para que alunos de escolas públicas da rede estadual tenham acesso à internet e redes de computador. “Eu entendo que a Secretaria de Educação do Tocantins já está com o […]