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Em sessão solene nesta quinta-feira (7), o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que institui o chamado Orçamento de Guerra (Emenda Constitucional 106, de 2020, decorrente da PEC 10/2020). A emenda facilita os gastos do governo federal no combate à pandemia de coronavírus — pois separa os gastos com a pandemia do orçamento geral da União. A […]
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O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, manifestou apoio nesta quinta-feira (7) à extensão do auxílio emergencial para mães adolescentes e pais que tomam conta sozinhos dos filhos, prevista no PL 873/2020, que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo Onyx, que participou de reunião remota da comissão mista que acompanha as ações relacionadas à covid-19, […]
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A deputada estadual Luana Ribeiro está trabalhando para diminuir os impactos causados pela pandemia do coronavírus. Na última sessão da Assembleia Legislativa, 05, a parlamentar apresentou Projeto de Lei que estabelece procedimento especial aos funcionários públicos que estão atuando no combate à Covid-19. O projeto contempla os profissionais da saúde e segurança pública que atuam […]
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Na sessão ordinária de quinta-feira, 07, a Câmara Municipal de Palmas aprovou requerimento de autoria do vereador Gerson Aves (PSL), que solicita a convocação do secretário municipal de saúde, Daniel Borini Zemuner, para que compareça ao parlamento prestar esclarecimentos acerca dos gastos consolidados, até o momento, no combate ao Covid-19. Segundo o Regimento Interno, os […]
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O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, fiscalizou na manhã desta quinta-feira, 7, o início dos trabalhos de reconstrução da TO-080, no trecho que liga Palmas à cidade de Paraíso e à rodovia BR-153. Mantendo a tradição de acompanhar in loco a execução de obras em todo o Estado, o Chefe do Poder Executivo fez questão de […]
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Maju Cotrim Foram liberados recursos para nove cidades tocantinenses, fruto de emendas parlamentares do deputado federal Vicentinho Junior (PL). A cidade com maior número de casos de Covid no Bico, São Miguel recebeu R$ 200 mil liberados pelo ministério. Também receberam R$ 200 mil: São Félix do Tocantins e Tupiratins. Crixas recebeu R$ 250 mil […]
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Conforme o calendário eleitoral para as eleições municipais de 2020, terminou nesta quarta-feira (6/5) o prazo para o cidadão requerer, junto à Justiça Eleitoral, serviços como alistamento (primeiro título), transferência, revisão ou regularização de pendências. Quem preencheu o requerimento online, agora basta acompanhar o andamento do processo pela internet. Com o atendimento presencial suspenso nos […]
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O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), iniciou as atividades parlamentares desta semana, falando em entrevista a TV Assembleia, sobre a importância de se manter os cuidados preventivos em relação à covid-19 e destacou o trabalho realizado pelos profissionais da saúde. “Quero agradecer aos que estão na linha de frente deste […]
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“Se a prefeitura identificou que a contaminação comunitária aconteceu dentro do ônibus, esse novo decreto é uma contradição”, afirmou o vereador Tiago Andrino na manhã desta quarta, 6, durante sessão ordinária na Câmara Municipal. O parlamentar apresentou um requerimento para que o Executivo revogue o artigo primeiro do decreto número 1.886 de 30 de abril […]
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Foram aprovados nesta terça-feira, 05, os Requerimentos de autoria do deputado Olyntho (PSDB), que solicitam da Secretaria de Infraestrutura, por meio da AGETO, a manutenção em geral da TO-030 ao trevo da comunidade Agrovila Bom Tempo ao distrito de Anajanópolis em Pedro Afonso, e a manutenção da TO-239 que liga os municípios de Presidente Kennedy […]