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Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão ser dispensados de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 702/2020, aprovado pelo Senado nesta terça-feira (31). O texto agora vai à sanção presidencial. O projeto altera a Lei 605, de 1949, que dispõe […]
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O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) adiantou nesta terça-feira, 31, que irá se posicionar pela rejeição dos Decretos de Calamidade Pública dos municípios que flexibilizarem ou não cumprirem as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde quanto ao isolamento social e funcionamento do comércio e serviços durante a pandemia do […]
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Maju Cotrim O presidente da Câmara de Palmas, Marilon Barbosa se filiou ao Democratas da deputada federal Professora Dorinha nesta terça-feira, 31. “Tenho segurança do que você representa para Palmas”, diz Dorinha ao dizer que tem orgulho de recebe lo na legenda. Marilon diz estar muito feliz e animado para disputar as próximas eleições pelo […]
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Maju Cotrim Foram definidos os membros da Comissão mista que vai acompanhar emergências e medidas em meio a crise do coronavírus no país. O senador e líder do Governo no Congresso, Eduardo Gomes está dentre os membros, conforme a Gazeta apurou. A Comissão Mista do Congresso Nacional tem como objetivo acompanhar a situação fiscal e […]
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Conforme estabelece o Calendário Eleitoral (Resolução 23.606/2019), termina nesta sexta-feira (3/4) o período determinado para as mudanças de partido, conhecido por “janela partidária”. O prazo se aplica a vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito nas Eleições Municipais de 2020. A desfiliação partidária foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei […]
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Para o parlamentar, essa ação permitiria enfrentar o COVID-19 com muito mais economia, eficiência e comodidade
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Foi aprovada pelo Senado a proposta de autoria da deputada professora Dorinha apensada ao PL 786/2020, que autoriza a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica
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Maju Cotrim Os senadores aprovaram o projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 a pessoas de baixa renda em razão da pandemia do coronavírus na tarde desta segunda-feira, 30. O senador Eduardo Gomes comentou a aprovação. “A medida que o Senado aprova hoje demonstra que debatemos, Falamos sobre […]
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O Senado lançou nesta segunda-feira (30) um manifesto em defesa do isolamento social para o combate à pandemia do coronavírus. O texto foi assinado pelas principais lideranças do Senado – inclusive pelos dois líderes do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), no Senado, e Eduardo Gomes (MDB-TO), líder na Câmara. A linha adotada segue as recomendações […]
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins no uso de suas atribuições legais e convocou os Deputados para se reunirem em Sessão Extraordinária, no dia 1º de abril de 2020, às 9 horas, pelo Sistema de Deliberação Remota – SDR. Na pauta estão os Decretos que declaram estado de calamidade pública nos municípios abaixo relacionados, […]