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Para difundir informações sobre a violência doméstica e divulgar a Lei Maria da Penha, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) participou no fim da tarde desta terça, 31, de uma blitz educativa promovida pela Polícia Militar do Tocantins (PMTO), através da Patrulha Maria da Penha, na Avenida Marginal Neblina, em Araguaína. A parlamentar é autora […]
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Nesta semana foi confirmado o pagamento de emendas individuais do deputado Osires Damaso (PSC/TO) que somam pouco mais de R$ 8,4 milhões e que beneficiam 19 municípios tocantinenses. O recurso é oriundo do Ministério da Saúde e os gestores municipais poderão utilizá-lo para a manutenção das unidades de saúde, contratos de pessoal, compra de medicamentos […]
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Deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovaram um Projeto de Lei (PL) que proíbe a rinha de cães e galos. Para valer, ele precisa ser sancionado pelo Governo do Estado. O infrator que cometer ato de crueldade contra os animais deverá reparar os danos por ele causados, além de multa que pode variar […]
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Sob críticas de que fortaleceria os “fichas-sujas” e um pedido de informações do Supremo Tribunal Federal (STF) provocado por denúncias de irregularidade em sua tramitação, o projeto novo código eleitoral teve a urgência para análise aprovada pela Câmara nesta terça (31). Em jogo estão alterações que, apontam especialistas, podem afrouxar leis como a do Ficha […]
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A deputada estadual Valderez Castelo Branco parabenizou nesta terça-feira, 31, o Governador Mauro Carlesse pela instituição do Vale-Gás no âmbito do Estado. A iniciativa do Executivo faz parte do programa “Tocando em Frente” e tem como objetivo a transferência de renda para a compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) às famílias […]
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O deputado Vilmar (Solidariedade) integrou um encontro em Palmas nesta terça, 31, que marca a retomada do Tocantins na representação nacional no sindicato dos aposentados. Com 84 sedes atualmente pelo país, o diretor nacional do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – Sindnapi, Luiz Antônio Adriano explica que o Tocantins começou a […]
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Na sessão matutina desta terça-feira, 31, o deputado Elenil da Penha (MDB) reapresentou um requerimento ao Governo do Estado que solicita a ampliação do número de vagas do último concurso da Polícia Militar do Tocantins (PM-TO). A proposta aumenta de 1.000 para 1.500 as vagas oferecidas no certame, realizado no mês de junho deste ano. […]
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O Ministério da Saúde pagou R$ 5 milhões em emendas individuais do senador Eduardo Gomes nesta terça-feira, 31. Os valores vão para custeio e reforço na saúde de 19 cidades tocantinenses. Os municípios comemoraram a liberação dos recursos que variam de R$ 106 mil a meio milhão de reais. Veja abaixo quanto cada cidade vai […]
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A Medida Provisória (MP)1050/21, que atualiza no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os limites de tolerância por eixo no transporte de carga Código e a Lei 7408/85, que atualmente determina os limites de peso total à superfície das vias públicas, deve ser votada nesta terça-feira, 31, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Relator da proposta, […]
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O deputado estadual Olyntho (PSDB), apresentou nesta terça-feira, 31, na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, que busca combater o excesso de burocracia por parte da administração pública no âmbito estadual, viabilizando o verdadeiro Estatuto da Desburocratização dos Serviços Públicos do Estado do Tocantins. O texto estabelece as normas básicas sobre o processo administrativo no […]