Brasil
Projeto de Damaso quer aumentar pena para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes
O deputado Osires Damaso (PSC/TO) protocolou o Projeto de Lei 1.252/21 que amplia a pena de crimes relacionados à violência sexual de crianças e adolescentes. Segundo a matéria, a pena para esse tipo de crime poderá ser ampliada para até 30 anos de reclusão de acordo com a gravidade (como lesão corporal, conjunção carnal e […]