Cláudia Lelis - DIvulgação

Brasil

Assembleia aprova PL para redução de mensalidades nas instituições de ensino, deputada Claudia Lelis comemora

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto de lei que propõe a redução das mensalidades nas instituições de ensino fundamental, médio e superior, durante e após 30 dias, a vigência do estado de calamidade decretado pelo Governo do Tocantins, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus. O projeto segue agora para aprovação […]

Deputados aprovam isenção de ICMS de armas e munições para agentes de segurança; Olyntho comemora

Política

Deputados aprovam isenção de ICMS de armas e munições para agentes de segurança; Olyntho comemora

Aprovado no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 10, o Projeto que estabelece a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na aquisição de armas de fogo e munições aos agentes de segurança pública, ativos, inativos e da reserva, assim também os atiradores esportivos, colecionadores e produtores rurais devidamente regulamentados. Pelo […]