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Aprovado projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), o texto-base do projeto de lei que cria um durante o período de calamidade pública (PL 1179/2020). A proposta muda temporariamente regras sobre contratos, direito de família e relações de consumo. Os deputados avaliam agora as propostas de mudança do texto principal. O texto impede, até 30 de […]
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Presidente libera auxílio emergencial a mães adolescentes, mas veta para algumas categorias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que amplia os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600. A sanção foi publicada na edição desta sexta-feira (15) do “Diário Oficial da União”. Com a sanção, o auxílio emergencial poderá ser pago a menores de 18 anos que forem mães. O presidente vetou a ampliação do benefício para […]
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Pré- candidato a prefeito de Palmas defende reabertura do comércio e chega a dizer que 1/3 vai falir
Maju Cotrim O pré-candidato a prefeito de Palmas pelo Republicanos, o empresário Gil Barison gravou um vídeo em Taquaralto no qual fala sobre a crise financeira das empresas. Ele defende a reabertura do comércio na gravação. “Sobre essa crise da área da saúde não sabemos quando ela vai finalizar, mas uma coisa temos certeza, será […]
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Olyntho pede suspensão de parcelas dos consignados durante pandemia
O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa, indicativo de projeto de lei que solicita a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados, contraídos por servidores públicos estaduais, municipais e trabalhadores de empresas privadas no âmbito do Estado do Tocantins em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), pelo prazo […]
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STF julga improcedente queixa-crime de governador contra Vicentinho
Maju Cotrim O STF julgou improcedente o Recurso que o governador Mauro Carlesse entrou contra o deputado Federal Vicentinho Junior (PL). A decisão é desta quarta-feira, 14. O chefe do Executivo do Tocantins acusa o parlamentar de crimes de calúnia e difamação por conta de um vídeo que postou no Instagram no dia 10 de […]
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Com Carmen Zanotto, Dorinha promove live sobre combate ao coronavírus
Nessa sexta-feira (15), às 11h, a deputada professora Dorinha promove uma live com a participação da relatora da Comissão Externa de Combate ao Coronavírus da Câmara dos Deputados, Carmen Zanotto (CIDADANIA) sobre o combate ao COVID-19. As ações da Câmara no auxílio aos cidadãos durante o enfrentamento da pandemia, a proteção aos profissionais da saúde, […]
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MP de Bolsonaro determina que agente público deve ser punido apenas por 'dolo ou erro grosseiro' durante pandemia
O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que pode livrar de responsabilidade agente público sobre eventuais equívocos ou omissões nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A MP foi publicada na madrugada desta quinta-feira (14) no “Diário Oficial da União”. Além de Bolsonaro, assinam a MP o ministro da Economia, Paulo […]
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Damaso vota pela destinação de R$ 9 bi de fundo extinto para o combate à Covid-19
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 909/19, que extingue o fundo da Reserva Monetária do Banco Central. Uma mudança incluída pelos deputados destina todo o dinheiro do fundo ao financiamento de ações de combate ao novo coronavírus: cerca de R$ 9 bilhões, de acordo com o balanço de […]
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Emenda de R$ 2 milhões de Tiago Dimas é paga e vai reforçar enfrentamento à Covid-19 na região Norte do Tocantins
Recursos serão aplicados principalmente na Unidade Corona Norte; somados, já são mais de R$ 7,8 milhões pagos à saúde via destinações do deputado durante a pandemia, beneficiando diretamente 42 cidades O Ministério da Saúde pagou, nesta quarta-feira, 13 de maio, emenda parlamentar de bancada do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) específica para o combate da […]