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Foi aprovada na manhã desta terça-feira, 12, uma emenda conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que garante o pagamento do adicional de insalubridade aos contratados temporários na área da saúde. O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), um dos autores da emenda conjunta, destacou que esse é um justo reconhecimento aos profissionais que […]
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Em regime de urgência, o deputado estadual Olyntho (PSDB) encaminhou uma solicitação ao Governo do Estado do Tocantins, pedindo a limpeza e desinfecção das ruas de locais públicos com aglomerações de pessoas em todo o Tocantins, em especial na cidade de Araguaína, por conta da pandemia de Coronavírus. “Sugerimos que esse trabalho comece por Araguaína, […]
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Preocupado com o aumento dos casos do covid 19 no Tocantins o deputado estadual, Nilton Franco, apresentou na sessão desta terça-feira (12/05) requerimento que solicita ao Governo do Estado, a instalação de Unidade de Terapia Intensiva nas cidades de Paraiso do e Porto Nacional. O pedido do parlamentar atende a necessidade popular em meio a […]
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Dentro do contexto da COVID-19, 15 cidades do Tocantins receberam via emenda parlamentar R$4.843.289,86, da deputada Federal, Dulce Miranda.O dinheiro já está na conta das prefeituras e deverá ser usado pelos municípios para o PAB ( Piso da Atenção Básica ) para financiar a atenção básica à saúde nas UBS e custeio, e ou ainda […]
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A deputada estadual Valderez Castelo Branco parabenizou neste domingo, 10, todas as mães tocantinenses. A parlamentar divulgou um vídeo em suas redes sociais em que fala sobre essa data tão especial, mas que está condicionada ao distanciamento devido à pandemia causada pelo Coronavírus. Em sua fala a parlamentar falou sobre a dádiva de ser mãe. […]
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A exemplo do Senado e da Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) também decretou luto de três dias como forma de respeito às mais de 10 mil vítimas fatais do novo coronavírus (covid-19). Na nota publicada hoje (9) pela corte suprema, o presidente, ministro Dias Toffoli, diz que “os números, por si só, […]
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No dia em que o país atinge o número de 10 mil mortes em decorrência da pandemia do coronavírus, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, editaram ato conjunto neste sábado (9) decretando luto de três dias no Congresso Nacional. Por esse período, a Bandeira Nacional, assim como as […]
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Um parecer da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (leia a íntegra aqui) apontou a viabilidade da realização das convenções partidárias pela internet. O posicionamento é em resposta a uma consulta do deputado federal Célio Studart (PV-CE), que, diante da pandemia de covid-19, questionou sobre a viabilidade de fazer as convenções sem a necessidade de aglomeração física. Em […]
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O PSB Tocantins ingressou nesta sexta, 8, com uma com uma ação declaratória de invalidade de ato administrativo, em caráter de urgência, com a finalidade de suspender o Decreto Municipal nº 1.886 de 30 de abril de 2020. O “Decreto Libera Geral”, como ficou popularmente conhecido nas redes sociais, autoriza a ocupação de 100% dos […]
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Ainda que oposição política ao Governo Mauro Carlesse (DEM), mas ciente de sua responsabilidade enquanto representante do povo tocantinense, o deputado federal Vicentinho Júnior (PL-TO) tem cumprido o seu compromisso com a população, e este ano, já destinou mais de R$22 milhões para a saúde do Tocantins. Os recursos são frutos de emendas da cota […]