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Por 7X0 o TRE/TO jugou na noite desta terça-feira,3, ação sobre as eleições de 2018 contra o deputado Estadual Olyntho (PSDB). A corte entendeu que ele não praticou nenhum ato ilícito na sua campanha eleitoral. Com essa decisão, não existe mais questionamentos sobre o mandato do parlamentar. Ao ser questionado sobre a decisão, o deputado […]
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O Governador Mauro Carlesse, participou nesta terça-feira, 3, de uma audiência de conciliação na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), para debater acordo entre Estados e Governo Federal sobre compensações da Lei Kandir. A audiência foi convocada pelo Ministro do STF, Gilmar Mendes, e contou com a participação de representantes do executivo […]
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O deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) apresentou, nesta terça-feira, 3 de dezembro, emenda à Medida Provisória n° 907/2019 para que a nova Embratur seja responsável por fomentar e financiar a construção, a implantação, a ampliação e a reforma da infraestrutura aeroportuária de aeródromos civis públicos. No texto da MP, o governo transformou aEmbratur em Agência […]
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Após 150 dias substituindo o Deputado Ivory de Lira (PCdoB) na Assembleia Legislativa, o Delegado Rérisson (DC) se despede do Parlamento Estadual com um discurso de gratidão e unidade. Delegado Rérisson se destacou no parlamento por apresentar matérias polêmicas, chegando a chamar a atenção dos demais deputados pelos atrasos nos trabalhos na Casa de Leis […]
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Prefeitos das mais diversas regiões do Tocantins, na companhia do presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano, participaram nesta terça-feira, 03, da Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios, sugerida pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, ingressada pelo Governo Federal no Senado. O ato municipalista é organizado pela Confederação Nacional de […]
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Com o parecer favorável ao Projeto de Lei do Tribunal de Justiça queregula os emolumentos cobrados pelos cartórios, o deputado Olyntho (PSDB) acrescentou ainda uma emenda para que o repasse do saldo remanescente se dará até o percentual de 60% do valor do acréscimo à renda bruta, compreendendo o período de 01/04/2019 a 30/09/2019. A […]
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Em seu discurso, durante mobilização contra a extinção de municípios com pequenas populações, que aconteceu no Senado, nesta terça-feira, 03, o deputado federal Vicentinho Júnior (PL-TO), lembrou aos responsáveis da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 188/2019) que a extinção dos municípios não exime as responsabilidades do Estado no que tange à Segurança, Saúde, Educação e […]
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O vereador Lúcio Campelo (PL) protocolou nesta terça-feira, 3, requerimento para que haja a conclusão da duplicação da Avenida Perimetral Norte até a Rua T.16, no Bairro Santa Fé, e a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Galvão da Cruz, em Taquaralto. “São demandas que atendem solicitação dos moradores da região e que contribuirão […]
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Maju Cotrim O governador Mauro Carlesse participa junto com outros nove gestores de Estado no STF nesta terça-feira, 3, de audiência de conciliação para ajuste entre estados e governo federal para cobrança de direitos tributários da Lei kandir. Caso seja firmado acordo estado irá receber uma restituição. O Estado pode receber até R$ 40 milhões […]
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Em uma audiência pública na tarde desta segunda-feira,02, no Palácio Araguaia, o deputado Olyntho discutiu juntamente com o Secretário Nacional de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, produtores e representantes de órgãos relacionados ao tema os novos rumos da regularização fundiária em terras da união. “Aqui no Tocantins, já iniciamos os trabalhos de regularização fundiária, através de […]