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O Congresso Nacional volta a se reunir hoje para concluir a votação de doisvetosdo presidente da República a matérias aprovadas pelo Legislativo. Os parlamentares também devem votar 24 projetos que abrem créditos adicionais no Orçamento deste ano, no valor total de R$ 22,8 bilhões. O primeiro item da pauta de votações é o veto parcial (veto 35/19) […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2), por 312 votos a 1, o projeto de lei complementar que cria uma transição para a transferência do recebimento do Imposto sobre Serviços (ISS) da cidade sede do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado. Os deputados precisam analisar ainda os destaques apresentados ao […]
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O Governo do Tocantins encaminhou nesta segunda-feira, 2, à Assembleia Legislativa o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. O PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados nas diversas áreas para […]
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Em solenidade que celebrou os 30 anos do Tribunal de Justiça (TJ), opresidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB),foi homenageado com um medalhão comemorativo. A cerimônia foi realizada no auditório da Corte na noite da última quinta-feira, 28. Também foram homenageadas outras autoridades do Estado: o ex-governador Siqueira Campos, que enviou representante; o governador […]
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O senador Márcio Bittar (MDB-AC) admite mudar a chamada PEC do Pacto Federativo, relatada por ele no Senado, para preservar os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação inferior a 10% da receita. Bittar adiantou que avalia três alternativas que diminuiriam os gastos públicos com esses municípios, sem a necessidade de extingui-los. Uma […]
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Maju Cotrim O prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia afirmou em entrevista à Gazeta do Cerrado nesta segunda-feira, 2, que tem conversado com o MDB para analisar uma possível futura filiação mas que ainda não definiu. “É um partido forte em Porto, que participa do nosso governo. Estamos conversando dentro de uma conjuntura mas nada […]
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O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), classificou como “muito produtivo” o ano de 2019 dentro da Casa. Em entrevista ao Jornal da Manhã, nesta segunda-feira (2), ele ressaltou que a melhora no andamento de pauta alinhadas com a sociedade se deve a reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro e a própria sociedade brasileira. De acordo […]
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Maju Cotrim As eleições do próximo ano na capital podem ser uma das mais disputadas da história. Até o momento já lançaram o nome para disputar a prefeitura de Palmas no próximo ano ou demonstraram interesse pelo menos 15 candidatos. Claro que muita água ainda vai passar debaixo da ponte e que os nomes serão […]
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Brener Nunes – Gazeta do Cerrado O novo prefeito de Lajeado, Júnior Bandeira (PSB), eleito nesse domingo, 1º, com 77,08% dos votos válidos, conversou com a a Gazeta na manhã desta segunda-feira, 02, e destacou que sua gestão irá focar em demandas emergenciais e na regularização das contas do município. Júnior destacou que suas primeiras […]
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Proposta da deputada estadual Luana Ribeiro, a Patrulha Maria da Penha agora é lei no Tocantins. A lei 3.560, de 28 de novembro de 2019, foi sancionado pelo governador do Estado, Mauro Carlesse. “É mais uma vitória das mulheres do Estado do Tocantins. A lei garante ações práticas, estratégicas e planejadas para realmente prevenir e […]