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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (11) um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial deixou de fora o dispositivo que tipifica como crime a disseminação de fake […]
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Equipe Gazeta do Cerrado Em cerimônia no Palácio do Planalto no fim da tarde desta segunda-feira, 11, e sem discurso do presidente Jair Bolsonaro, foram anunciadas medidas para estimular a criação de empregos com carteira assinada. O líder no Congresso, senador tocantinense Eduardo Gomes (MDB) participou ao lado do presidente e da cúpula do governo […]
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Em Conferência realizada no último domingo, 10, o PCdoB metropolitano aprovou o nome da Professora Germana para disputar as eleições municipais da Capital em 2020. A Pré-candidata acredita que é possível desenvolver um projeto de cidade mais humana, desenvolvida e sustentável. “Precisamos acreditar que é possível mudar, que podemos juntos construir uma cidade mais justa, […]
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Segundo a Veja, o partido que Jair Bolsonaro vai criar ao deixar o PSL já tem nome: Aliança Pelo Brasil. Decidido a deixar a legenda pela qual se elegeu, o presidente da República vai encampar a empreitada de fundar uma sigla do zero. O anúncio será feito em uma reunião nesta terça-feira, com os deputados do PSL, a […]
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Em decisão no dia 11 de novembro, o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral,Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, negou seguimento à ação cautelar manejada por Tercio Dias Melquiades, com a finalidade de suspender as eleições marcadas para o dia 01/12/2019. “Desse modo, a concessão da medida liminar requerida teria o efeito de esvaziar o calendário eleitoral […]
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A implantação de uma Lei Estadual de Incentivo Fiscal para o Esporte é oassunto de audiência pública prevista para acontecer às 9 horas dapróxima terça-feira, 12, no plenarinho da Assembleia Legislativa. Requerida pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Antonio Andrade(PTB), a audiência vai ocorrer em reunião da Comissão de Finanças,Tributação, Fiscalização e Controle. “O […]
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Maju Cotrim O governador em exercício, Wanderlei Barbosa esteve num evento do PP na tarde desta segunda-feira, 11, em Palmas onde sinalizou que deve ir para a legenda. “Seu convite é tratado com muito carinho e respeito…o PP e o endereço que nos acomoda”, disse em discurso ao lado do presidente Lázaro Botelho na cerimônia. […]
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ramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 410/18) que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara poderá apreciar a PEC ainda nesta semana. Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso […]
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Jair Bolsonaro anunciará nos próximos dias a criação de um novo partido, e o começo da coleta de assinaturas em todo o país para tanto. O objetivo seria “juntar 100 deputados” de diversas siglas, nas palavras de um aliado do presidente. Bolsonaro espera atrair integrantes de PSL, Novo, DEM, PP, PTB, PL, Podemos e até […]
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Brener Nunes – Gazeta do Cerrado Em conversa na manhã desta segunda-feira com o deputado federal do PT, Célio Moura, ele afirmou à Gazeta que pretende trazer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Tocantins em breve. “Já conversei com ele sobre isso, estamos vendo questão de agenda, mas creio que este ano […]