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Reunidos na tarde desta terça-feira, 31, os parlamentares aprovaram matérias que ajustam leis estaduais a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a portarias do Ministério da Fazenda. Entre elas está a proposta que altera os artigos do Código Tributário do Estado. Como o STF declarou inconstitucional estabelecer o convênio Difal, que trata do recolhimento […]
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Pré-candidato ao Governo do Tocantins, Osires Damaso (PSC) tem se mostrado um estrategista, exímio jogador do xadrez eleitoral que vai definir o próximo governador do Estado, nas eleições de outubro deste ano. Desde que anunciou a intenção de disputar o comando do Palácio Araguaia, ele tem feito movimentos importantes para reforçar seu nome e angariar […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, durante a sessão administrativa desta terça-feira (31), respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD), autorizando o uso do pagamento instantâneo via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições Gerais de 2022. A legenda indagou ao Tribunal sobre a possibilidade de as […]
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O MDB realizou a Convenção do Diretório Estadual do MDB-TO, na tarde desta terça-feira, 31 de maio, para a escolha dos novos membros do Diretório, da Comissão de Ética e Disciplina e da Executiva-Estadual, onde o atual presidente, Marcelo Miranda foi reconduzido ao cargo para um mandato de mais dois anos. “O evento foi uma […]
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O Plenário do TSE fez ajustes na Resolução nº 23.655/2021, que trata da prestação de contas dos partidos e dos candidatos
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Foi aprovada na tarde desta terça-feira, 31, a Lei da autoria do deputado estadual Olyntho (Republicanos), que denomina “Professor Antônio Belarmino Filho” a nova Escola de Tempo Integral (ETI) de Pedro Afonso. A escola está sendo construída pelo atual governo do Estado e terá capacidade para atender 1.500 alunos, composta por uma área total de […]
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Buscando incentivar e promover o desenvolvimento cultural e esportivo no Tocantins, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta terça-feira,31, Projeto de Lei que requer que o Governo do Estado institua incentivo fiscal para empresas tocantinenses que apoiarem a produção cultural e as atividades desportivas por meio de doação ou patrocínio. De acordo […]
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Em visita a deputada federal Professora Dorinha Seabra, o prefeito de Marianópolis Isaías Piagem e mais seis vereadores, declararam apoio à pré-candidatura da parlamentar ao Senado. “Isso é muito importante. Não só o apoio dos prefeitos, mas o apoio da Câmara, e isso mostra que eles não tem compromisso só em fiscalizar, mas também em […]
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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos), reafirmou seu apoio às Casas Legislativas Municipais e aos vereadores do Estado, durante a abertura de um curso sobre Noções de Orçamento Público, Legislação Eleitoral e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ministrado na sede da Escola do Legislativo, em […]
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De acordo com a Constituição Federal, cada legislatura tem duração de quatro anos, durante os quais se desenvolvem as atividades legislativas do Parlamento