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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a sabatina, a indicação será votada pela comissão. Se aprovada, segue para análise do Plenário. O senador Eduardo Gomes participa ativamente das discussões sobre o assunto. Senadores também devem […]
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Fórum Internacional dos Municípios realizado em São Paulo, no último dia 27, reuniu além do prefeito de Araguaína, outros gestores, empresários e acadêmicos para o desenvolvimento de parcerias
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_Número de crianças fora das escolas cresceu 171% na pandemia, conforme o IBGE_ A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira, 1º de junho, o Projeto de Lei 2297/2021, de autoria da deputada federal Professora Dorinha (União/TO), que institui a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e Jovens em idade própria para educação obrigatória. São […]
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Os deputados estaduais fecharam o mês de maio com aprovações de dezenas de pautas destinadas a beneficiar diversos setores, dentre eles o da Saúde. Em sessão vespertina desta terça-feira, 31, foi aprovada a Medida Provisória nº 5/2022 do Executivo, que institui o pagamento de indenizações aos médicos pelos plantões extraordinários. Com vistas à efetivação do […]
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Reunidos na tarde desta terça-feira, 31, os parlamentares aprovaram matérias que ajustam leis estaduais a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a portarias do Ministério da Fazenda. Entre elas está a proposta que altera os artigos do Código Tributário do Estado. Como o STF declarou inconstitucional estabelecer o convênio Difal, que trata do recolhimento […]
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Pré-candidato ao Governo do Tocantins, Osires Damaso (PSC) tem se mostrado um estrategista, exímio jogador do xadrez eleitoral que vai definir o próximo governador do Estado, nas eleições de outubro deste ano. Desde que anunciou a intenção de disputar o comando do Palácio Araguaia, ele tem feito movimentos importantes para reforçar seu nome e angariar […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, durante a sessão administrativa desta terça-feira (31), respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD), autorizando o uso do pagamento instantâneo via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições Gerais de 2022. A legenda indagou ao Tribunal sobre a possibilidade de as […]
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O MDB realizou a Convenção do Diretório Estadual do MDB-TO, na tarde desta terça-feira, 31 de maio, para a escolha dos novos membros do Diretório, da Comissão de Ética e Disciplina e da Executiva-Estadual, onde o atual presidente, Marcelo Miranda foi reconduzido ao cargo para um mandato de mais dois anos. “O evento foi uma […]
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O Plenário do TSE fez ajustes na Resolução nº 23.655/2021, que trata da prestação de contas dos partidos e dos candidatos
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Foi aprovada na tarde desta terça-feira, 31, a Lei da autoria do deputado estadual Olyntho (Republicanos), que denomina “Professor Antônio Belarmino Filho” a nova Escola de Tempo Integral (ETI) de Pedro Afonso. A escola está sendo construída pelo atual governo do Estado e terá capacidade para atender 1.500 alunos, composta por uma área total de […]