Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), vai constituir uma comissão externa, composta por diversos parlamentares, destinada a acompanhar e monitorar as denúncias de exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha de Marajó, no estado do Pará. A comissão irá acontecer sem ônus para a Câmara e será comandada pelo […]
Brasil
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras. Atualmente, a Polícia Federal é […]
Brasil
Na última quinta-feira, 27, a Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, de forma unânime, o agravo regimental apresentado pelo Podemos e por Tiago Dimas, líder do partido no Estado, contra o cálculo que assegurou a última vaga destinada ao Tocantins na Câmara dos Deputados a Lázaro Botelho, do Progressistas. O embate judicial iniciou quando […]
Brasil
Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo e cria uma outra modalidade de união civil. Agora, o texto segue para as comissões dos Direitos […]
Política
Aprovada na Câmara dos Deputados ao longo da última semana, a minirreforma eleitoral — considerada polêmica por entidades e especialistas — chega ao Senado Federal com risco de ter tramitação mais lenta que na Casa Baixa. A minirreforma foi discutida em um grupo de trabalho na Câmara, que deu origem a dois projetos. O primeiro […]
Brasil
Lei de 2012 determinava revisão das ações afirmativas até o ano passado. A proposta, que vai ao Senado, inclui quilombolas em reserva de vagas e prevê políticas de inclusão na pós-graduação
Brasil
Reforma tributária traz mecanismos que aumentam a progressividade do sistema — ou seja, fazem os brasileiros de maior renda pagarem mais imposto e os brasileiros de menor renda pagarem menos
Mundo
Discutida há cerca de 30 anos no Congresso e tratada até pouco tempo como um desafio insuperável, a reforma tributária tem unido esforços do governo do presidente do Lula, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e de governadores e líderes – inclusive de partidos independentes e de parte da oposição. Ainda não há […]
Brasil
As investigações da PF apontam que teria havido fraude nos cartões de vacinação de Bolsonaro e de sua filha, pouco antes de viajarem para os EUA
Brasil
Câmara e Senado ficaram 11 dias sem atividades por causa do carnaval