Fim do recesso
A Câmara Municipal de Palmas retoma nesta terça-feira (4) a realização das sessões ordinárias. A primeira sessão deste novo período legislativo está prevista para às 9h, no plenário da Casa de Leis, marcando a volta das atividades deliberativas dos vereadores após o recesso parlamentar de julho. Durante todo o período do recesso parlamentar, previsto no […]
Trechos que ligam a TO-365 à BR-010
A Câmara Municipal de Palmas aprovou, durante sessões extraordinárias realizada nesta quinta-feira (18), três projetos de autoria do Poder Executivo. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar, que autoriza a destinação e a estadualização de trechos integrantes do Sistema Viário Municipal localizado na região da Serra de Taquaruçu. Conforme a justificativa encaminhada pelo prefeito Eduardo […]
Projeto de lei
Aline Gusmão Deu entrada na Câmara Municipal de Palmas o Projeto de Lei Complementar (PL), de autoria do Executivo, que autoriza a destinação e a estadualização de trechos integrantes do Sistema Viário Municipal localizados na região da Serra de Taquaruçu. O PL foi lido na sessão ordinária desta quarta-feira, 17, e encaminhado para apreciação das […]
Palmas
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará, na próxima segunda-feira, 1º de junho, às 9 horas, uma Sessão Ordinária no distrito de Taquaruçu, dentro da programação “Taquaruçu Capital por um Dia”. A iniciativa tem como objetivo aproximar o Legislativo da comunidade, ouvir as demandas locais e fortalecer o diálogo com os moradores da região. A […]
Palmas
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou audiência pública para apresentação do relatório de prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2026, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. O documento reúne dados sobre investimentos, produção dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), indicadores epidemiológicos e ações executadas. Durante a apresentação, a Secretaria Municipal […]
Palmas
A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou audiência pública para apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento da Meta Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2026 do município de Palmas. O documento, elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, foi apresentado por técnicos da pasta e […]
Suplente empossado
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou nesta quarta-feira (04) sessão solene para empossar o suplente de vereador, Miguel Barros (MDB). Ele assume o lugar do vereador Alex Mascarenhas (MDB) que se licenciou do mandato para tratamento de saúde. O novo vereador Miguel Barros (MDB) agradeceu a todos os amigos que estiveram ao seu lado durante […]
Suplente
A Câmara Municipal de Palmas deve ter mudança em sua composição a partir desta quarta-feira, 4. O suplente Miguel Barros deve assumir o mandato após o vereador Alex Mascarenhas solicitar licença do cargo, abrindo espaço para a convocação. Miguel Barros foi um dos jovens nomes que ganharam destaque nas eleições de 2024 no Tocantins. Filho […]
Palmas
A Câmara Municipal de Palmas realizou, na manhã desta quinta-feira (26), audiência pública para apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2025 sobre as ações e serviços de saúde executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. Durante a apresentação, foi informado que o total arrecadado no período […]
Investigação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na terça-feira, 24, inquérito civil para verificar se a Câmara Municipal e a Prefeitura de Palmas vem observando, em relação às emendas parlamentares municipais, as regras de transparência e rastreabilidade dos recursos. A investigação destina-se a verificar se os processos legislativos orçamentários da capital estão adequados ao modelo […]