Tocantins
Uma vistoria feita pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) neste mês constatou uma série de irregularidades no funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Droga (CAPS AD III), em Araguaína. Foram ao local a promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, e sua equipe técnica. O objetivo […]
Palmas
“O Case se tornou um ambiente insalubre, periculoso; tanto para os adolescentes quanto para os profissionais que atuam aqui”. Esta afirmação foi uníssona entre profissionais do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas e reflete o cenário encontrado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) ao realizar uma vistoria no local. A ação foi […]
Municípios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar substituindo a prisão preventiva de uma assistido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por medidas cautelares. A decisão atende a um pedido de Habeas Corpus impetrado pela Defensoria. A pessoa foi presa acusada de furtar um perfume íntimo no valor de R$ 69. Para a […]
Tocantins
Após denúncias de que havia fórmulas alimentares e medicamentos vencidos sendo entregues à população pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública fizeram uma vistoria nesta quarta-feira, 08, e constataram o fato. Foram encontrados medicamentos vencidos, inclusive anticoncepcionais na assistência farmacêutica do Estado. Também foram achados complementos alimentares fora do […]
Tocantins
Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), a defensora pública-geral Estellamaris Postal homologou, na manhã desta sexta-feira, 25, o IV Concurso para a Carreira de Defensora e Defensor Público no Estado do Tocantins. A homologação efetiva a conclusão de todas as etapas do certame e a aprovação dos 196 candidatos e candidatas. O ato […]
Saúde
Atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou que o Estado apresente plano de ação para regularizar as cirurgias eletivas da especialidade urológica nas unidades hospitalares. Na Decisão, também ficou definido que devem ser atualizadas as informações sobre a solicitação de materiais e equipamentos para […]
Tocantins
O termo “não-binário” é utilizado para representar as pessoas que não se percebem e/ou não se reconhecem com um gênero (feminino ou masculino) exclusivo
Notícias
O edital do concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) foi retificado com a permissão de isenção ao pagamento da taxa de inscrição para os candidatos vulneráveis economicamente. A inclusão está no Edital de Retificação nº 02/2022 e foi feita após atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por […]
Palmas
Por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) expediu Recomendações às secretarias de saúde do Estado e do Município de Palmas para que haja a efetiva oferta de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras) aos usuários deficientes auditivos nos serviços públicos de saúde. A […]
Tocantins
Após alegar ter esgotado todas as possibilidades de busca por acesso aos adequados acolhimentos educacional e de saúde por parte do Município de Palmas, a mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) procurou pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para garantir à filha os devidos cuidados terapêuticos e de acompanhamento […]