Tocantins
Na correria do dia a dia nem sempre o cidadão está atento a todos os débitos realizados em sua conta corrente ou registradas na fatura do cartão de crédito. E, por vezes, algumas cobranças aparecem sem o seu consentimento, como taxas e tarifas bancárias e até empréstimos, seguros e aplicações. Nesses casos, vale ressaltar que […]
Tocantins
Na correria do dia a dia nem sempre o cidadão está atento a todos os débitos realizados em sua conta corrente ou registradas na fatura do cartão de crédito. E, por vezes, algumas cobranças aparecem sem o seu consentimento, como taxas e tarifas bancárias e até empréstimos, seguros e aplicações. Nesses casos, vale ressaltar que […]
Cidadania
A Justiça condenou as empresas Carlos Saraiva Importações e Comércio S/A e RN Comércio Varejista S.A ao pagamento solidário de indenização por danos morais a um consumidor que recebeu, por duas vezes, produto com defeitos. A decisão é do juiz Márcio Soares da Cunha, em auxílio ao Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom). Em novembro […]
Notícias
A Justiça concedeu o direito de indenização por danos morais a consumidora de Dianópolis que conseguiu comprovar cobrança abusiva no faturamento mensal da conta de água. Conforme a sentença, a empresa BRK Ambiental deverá indenizar Maria das Graças Cavalcante em R$ 7 mil. Segundo a sentença, do Juízo do Juizado Especial Cível de Dianópolis, a […]
Tocantins
Matéria atualizada em 31/08/2018 às 14h40 Uma consumidora de Palmas garantiu, na Justiça, o direito à indenização após o motor do portão eletrônico de sua casa queimar em razão de problemas na rede elétrica. Na sentença, a distribuidora de energia foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais, além de cobrir os gastos […]
Tocantins
Um correntista que aguardou cerca de duas para ser atendido em uma agência bancária na Capital garantiu na Justiça, o direito de receber indenização por danos morais por falha na prestação de serviços. Conforme a sentença publicada nesta quarta-feira (15/08), pelo Juizado Especial Cível de Palmas, o banco não cumpriu a legislação municipal, que estabelece […]
Cidadania
No próximo dia 12 de agosto comemora-se o Dia dos Pais, data que já faz parte do calendário do comércio nos quatro cantos do País mas que cada vez mais requer cuidados na hora de comemorar. Com o intuito de orientar os consumidores que vão presentear os papais, o Procon/TO preparou material informativo (flayer, cartazes e posts […]