Brasil
A Comissão Especial de elaboração da Proposta de Emenda à Constituição 15.2015, que trata da revisão do Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), recebeu nesta terça-feira, 24, o Ministro da Educação Abraham Weintraub. A relatora da PEC 15.15, deputada federal Professora Dorinha (Democratas TO) avaliou positivamente a vinda do ministro para formalizar a […]
Tocantins
A deputada federal Professora Dorinha (Democratas/TO) proferiu uma palestra nesta segunda-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas sobre a Proposta de Emenda à Constituição 15/2015, que prevê a revisão do Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Criado em 2007 com vigência até 2020 o Fundeb se tornou a principal fonte de […]
Palmas
Os Municípios irão partilhar na próxima quinta-feira, 18 de abril, o montante de R$ 680,7 milhões referente ao segundo repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor tem como base de cálculo o período entre os 1º e 10 deste mês e com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção […]
Tocantins
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) esperam que a próxima legislatura do Congresso Nacional, a ser eleita em 7 de outubro, torne permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para acabar […]
Tocantins
O governador em exercício, Mauro Carlesse, determinou o enviou ao banco, nessa terça-feira, 3, da ordem de pagamento no valor de R$ 36.948.039,08 destinada aos 139 municípios tocantinenses. A verba é cota do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), parte que cabe ao Estado, que vinha fazendo essa […]
Notícias
Os cofres municipais receberão nesta quarta-feira, dia 20 de setembro, a segunda parcela do Fundo de participação dos Municípios (FPM). Considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o repasse será de R$ 494.839.231,19. Sem essa dedução, valores brutos, o montante chega a R$ 618.549.038,99. De acordo com cálculo da Confederação Nacional […]