Brasil
Inicialmente, o cronograma de repasse estabelecia repasses anuais em 2023, 2024 e 2025, porém, os parlamentares aprovaram a antecipação do exercício de 2024 para o ano de 2023
Brasil
Deputado explica que a cobrança não incentiva as empresas a operarem em mais de um município, prejudicando principalmente a população do norte do Estado
Tocantins
Programa Pró-Indústria permite que empresários tenham acesso ao benefício fiscal que reduz o ICMS com crédito presumido em 75%
Economia
_Redução de receita do governo do Estado soma mais de R$ 190 milhões no período; levantamento leva em conta arrecadações de agosto de 2022 a fevereiro de 2023_ Promovidas no ano passado para vigorar, de forma temporária, no segundo semestre de 2022, as reduções das alíquotas de ICMS nos combustíveis, energia elétrica e serviços de […]
Economia
Estado tem o 9º melhor desempenho nacional, com crescimento de 2,72%
Municípios
O Governo do Tocantins transfere nesta terça-feira, 27, mais de R$ 1,4 milhão para contas das prefeituras tocantinenses, referente a verbas compensatórias das perdas na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos combustíveis. A medida é prevista na Emenda Constitucional (EC) 123/2022. O valor que cada município irá receber […]
Tocantins
Cumprindo a agenda semanal de repasses constitucionais aos municípios, o Governo do Tocantins fez, nesta segunda-feira, 24, uma remessa de R$ 54.403.013,72. O valor destinado a cada prefeitura pode ser conferido no portal www.transparencia.to.gov.br, aba transferências municipais. O recurso tem origem nas parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de […]
Tocantins
Palácio Araguaia – Foto – Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins depositou nas contas dos municípios R$ 122.708.301,83. Os recursos são oriundos das transferências do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que são feitas […]
Tocantins
O Estado do Tocantins publica no Diário Oficial desta quarta-feira, 14, uma Medida Provisória (MP) concedendo crédito outorgado do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), no valor total de R$ 7.099.713,40 aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado combustível. […]
Tocantins
Anteriormente, o Estado havia reduzido o ICMS sobre álcool e gasolina de 29% para 18% e, também, da energia elétrica, de 25% para 18%