Tocantins
O deputado federal e candidato ao Senado, Iraja Abreu se manifestou sobre a cobrança na Justiça e uma acusação de calote de quase R$ 5 milhões. A ação, de número 0000013-19.2017.827.2736, tramita na Comarca de Ponte Alta do Tocantins e é movida por Idoli Prante e Germano Rudi Prante. Procurado pela Gazeta o deputado afirma […]
Tocantins
A Justiça condenou José Faustino de Oliveira a nove anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas, no município de Paraíso do Tocantins. A decisão, desta quarta-feira (05/09), é da juíza Renata do Nascimento e Silva. De acordo com os autos, no dia 02 de maio deste ano o réu foi preso com 3,5 […]
Notícias
Foram considerados culpados em Porto Nacional três homens acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de furtar armas do Fórum de Porto Nacional e comercializá-las. Um dos envolvidos era funcionário de empresa terceirizada contratada para fazer a segurança do local. A sentença condenatória foi proferida no dia 10 de agosto pelo magistrado da 2ª Vara Criminal […]
Tocantins
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça expediu liminar determinando que os cargos do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Palmas sejam providos exclusivamente por servidores concursados. A sustentação do MPE é de que, para que possam cumprir com efetividade e imparcialidade o dever de fiscalização dos atos internos, os servidores […]
Saúde
Cerca de 120 pacientes ainda aguardam na fila de espera por neurocirurgias no Hospital Geral de Palmas (HGP). Vistorias, relatórios, ofícios, recomendações, ações judiciais, audiências conciliatórias, dentre diversas outras demandas judiciais e extrajudiciais foram provocadas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) com o intuito de solucionar o problema. Contudo, a situação segue agravante, […]
Notícias
A Polícia Federal realiza, na manhã desta quarta-feira (15), a operação Toth para investigar suspeita de venda de decisões judiciais. Mandados de busca e apreensão são cumpridos no gabinete e na casa do desembagador Ronaldo Eurípedes, principal alvo. A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mais de 50 policiais cumprem 13 mandados […]
Tocantins
O juízo da Comarca de Paraíso do Tocantins condenou, nesta quinta-feira (09/08), Ezequiel de Souza Jorge a nove anos de prisão pelos crimes de lesão corporal, furto e extorsão, praticados contra seu pai de 75 anos. A decisão é da juíza Renata do Nascimento e Silva. Conforme consta nos autos, o réu vinha se desfazendo […]
Tocantins
Uma construtora foi condenada a ressarcir cliente e pagar indenização moral por não entregar apartamento em Palmas. O imóvel foi comprado em 2012 e deveria ter sido finalizado em agosto de 2014; contudo, até fevereiro deste ano, data em que a ação foi impetrada, a requerente não havia recebido o bem. A decisão, publicada nesta […]
Notícias
Presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi: o direito da ampla defesa é sagrado A Justiça atendeu, em parte, pedido da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) e determinou que os advogados e advogadas dos alvos da operação Jogo Limpo, realizada em Palmas na sexta-feira, 3 de agosto, tenham acesso aos autos dos dois processos […]
Tocantins
Sentença proferida nesta sexta-feira (03/08), pelo juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, titular da comarca de Aurora do Tocantins, determina que os sócios e o administrador/procurador da empresa HW Construtora Ltda finalizem a construção de um Ginásio de Esportes no município de Combinado e condena os réus ao pagamento R$ 30 mil à comunidade daquele […]