Publicações Oficiais
Edital Maria do Carmo x Santiago
Publicação oficial
Tag Justiça
Tocantins
Justiça condena quadrilha que fabricava e vendia medicamentos sem autorização da Anvisa no TO
Em outubro de 2022, os acusados foram absolvidos pela 3ª Vara Criminal de Palmas
Tocantins
Liminar é derrubada e Justiça autoriza seguimento do concurso da Unitins para professores
O tramite havia sido suspenso após questionamentos feitos pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO); Provas acontecem amanhã
Tocantins
Liminar suspende concurso da Unitins; Veja detalhes!
As provas da primeira fase do concurso estavam previstas para serem realizadas no próximo domingo, 16.
Tocantins
Tribunal bloqueia recursos do Estado para tratamento de saúde de adolescente com lesão cerebral
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça decisão que bloqueia R$ 143.520,00 das contas do Estado para custear a continuidade do tratamento de saúde de uma adolescente de 12 anos, moradora de Colinas do Tocantins, que sofre com problema de lesão cerebral chamado “Leucoencefalomalácia Periventricular”. O tratamento para a Leucoencefalomalácia Periventricular não é […]
Municípios
Justiça determina a suspensão do concurso público de Dueré
O prazo para que o Município apresente a relação de cargos vagos é de 10 dias
Tocantins
Violentômetro mostra a quantidade de medidas protetivas expedidas no TO; Este ano já foram mais de 540
Ferramenta foi disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins e qualquer cidadão pode ter acesso
Palmas
Palmas deverá providenciar abrigo para animais de rua, determina Justiça
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quarta-feira, 1, na Justiça, uma liminar que obriga o Município de Palmas a providenciar, imediatamente, um local adequado para abrigar animais que estão sendo mantidos em um gatil. A decisão judicial foi tomada com base em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo MPTO no dia […]
Tocantins
Eproc terá parada técnica a partir deste sábado até a próxima segunda-feira
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, informa que a partir da 0h deste sábado (4/3), até as 6 horas da próxima segunda-feira (6/3), haverá parada técnica no Eproc/Nacional para a atualização do sistema para a versão 9.0, em conformidade com o calendário estabelecido para o ano […]
![Aterro não permite a vazão do rio Dueré [Foto: Reprodução site ocalangouft.com]]](https://gazetadocerrado.com.br/wp-content/uploads/2023/02/WhatsApp-Image-2023-02-09-at-17.38.27-576x300.jpeg "Aterro não permite a vazão do rio Dueré [Foto: Reprodução site ocalangouft.com]]")
Municípios
Justiça determina retirada de barragem no rio Dueré em até dois dias
Sentença da Justiça proferida nesta quinta-feira, 09, determina ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a retirada, em até 48h, de um aterro instalado em uma propriedade rural, na área de Preservação Permanente do rio Dueré. A medida atende a uma Ação Cautelar Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional […]