Saúde
Com o objetivo de assegurar o direito humano e fundamental à saúde e à vida das mulheres mais vulneráveis, a Justiça determinou, no último dia 1º, que seja reestruturado o serviço de consultas pré-cirúrgicas e de cirurgias ginecológicas nos hospitais públicos estaduais. A decisão judicial é resultado de uma Ação Civil Pública proposta em fevereiro […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, a condenação de Mirleyson Soares Dias à perda do cargo de vereador de Pedro Afonso. Ele cometeu ato de improbidade administrativa por uso irregular de carro oficial da Câmara, em março de 2022. O veículo do Legislativo foi flagrado em um motel de Palmas no dia […]
Municípios
Nesta quinta-feira,16, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o vereador do município de Palmeirante, Vicente Lopes Coelho, pelo uso de veículo oficial da Câmara Municipal para passeio turístico no estado do Pará. A viagem, conforme informação constante na denúncia, e comprovada pela empresa responsável pela travessia […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, requer à Justiça a expedição de uma nova Portaria Judicial para regulamentar o acesso e permanência de crianças e adolescentes em shows e eventos realizados em Palmas. De acordo com o MPTO, a capital tem registrado, nos últimos tempos, uma […]
Oportunidades
Considerando a necessidade de aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançará, em breve, concurso público destinado ao preenchimento de 54 vagas para o quadro de servidores da instituição e formação de cadastro reserva, em cargos de nível médio e superior. Os salários chegam a R$ 10.056,33 (dez mil, cinquenta […]
Municípios
Em 2008 o benefício foi estendido também para viúvas de prefeitos falecidos durante o mandato
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins realiza, no dia 12 de maio, uma nova audiência pública sobre as irregularidades no trânsito da Avenida Tocantins, no bairro de Taquaralto, em Palmas, entre elas a implantação da ciclovia no canteiro central. O objetivo é apresentar à população o andamento do procedimento instaurado sobre o problema e ouvir a […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está apurando, com o apoio do Detran, indícios de grave precariedade nos veículos que realizam o transporte escolar nos municípios de Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins, Santa Maria do Tocantins e Tupirama. Nos últimos dias 29 e 30, a promotora de Justiça substituta Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira acompanhou […]
Tocantins
No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira, 8, as discussões sobre a ocupação feminina em cargos de comando e direção de órgãos públicos e empresas privadas se intensificam. Estudos divulgados hoje por veículos de comunicação, ONGs, entidades e instituições revelam enormes disparidades. Uma das pesquisas, realizada pela Grant Thornton e divulgada nesta quarta, revela […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, na quarta-feira, 25, denúncia contra um policial militar e um cinegrafista, acusados de promover um duplo homicídio em Araguaína, em 2 de janeiro de 2022. Eles teriam sequestrado e matado dois adolescentes com o objetivo de se vingar de um possível roubo praticado por eles. Os denunciados são […]