Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, requer à Justiça a expedição de uma nova Portaria Judicial para regulamentar o acesso e permanência de crianças e adolescentes em shows e eventos realizados em Palmas. De acordo com o MPTO, a capital tem registrado, nos últimos tempos, uma […]
Oportunidades
Considerando a necessidade de aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançará, em breve, concurso público destinado ao preenchimento de 54 vagas para o quadro de servidores da instituição e formação de cadastro reserva, em cargos de nível médio e superior. Os salários chegam a R$ 10.056,33 (dez mil, cinquenta […]
Municípios
Em 2008 o benefício foi estendido também para viúvas de prefeitos falecidos durante o mandato
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins realiza, no dia 12 de maio, uma nova audiência pública sobre as irregularidades no trânsito da Avenida Tocantins, no bairro de Taquaralto, em Palmas, entre elas a implantação da ciclovia no canteiro central. O objetivo é apresentar à população o andamento do procedimento instaurado sobre o problema e ouvir a […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está apurando, com o apoio do Detran, indícios de grave precariedade nos veículos que realizam o transporte escolar nos municípios de Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins, Santa Maria do Tocantins e Tupirama. Nos últimos dias 29 e 30, a promotora de Justiça substituta Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira acompanhou […]
Tocantins
No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira, 8, as discussões sobre a ocupação feminina em cargos de comando e direção de órgãos públicos e empresas privadas se intensificam. Estudos divulgados hoje por veículos de comunicação, ONGs, entidades e instituições revelam enormes disparidades. Uma das pesquisas, realizada pela Grant Thornton e divulgada nesta quarta, revela […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, na quarta-feira, 25, denúncia contra um policial militar e um cinegrafista, acusados de promover um duplo homicídio em Araguaína, em 2 de janeiro de 2022. Eles teriam sequestrado e matado dois adolescentes com o objetivo de se vingar de um possível roubo praticado por eles. Os denunciados são […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) empossa, nesta quinta-feira, 26, às 10h, cinco promotores de Justiça substitutos, aprovados em concurso público que foi realizado em 2022 com seis fases seletivas. A posse ocorrerá em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no auditório da instituição. Serão empossados Kamilla Naiser Lima Filipowitz, Jeniffer Medrado Ribeiro […]
Saúde
Em decisão proferida nesta quinta-feira, 17, a Justiça estipulou o prazo de 15 dias para que o secretário estadual de Saúde apresente as medidas adotadas para sanar as inconformidades verificadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na sala vermelha do Hospital Geral de Palmas (HGP).O gestor ainda deverá apresentar a relação atualizada dos medicamentos, materiais […]
Municípios
A Justiça acolheu os pedidos contidos em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o Município de Porto Nacional proceda à imediata suspensão de cláusula do decreto municipal que dispõe sobre a criação de procedimentos e critérios para distribuição de medicamentos aos cidadãos hipossuficientes – de baixa renda. […]