Municípios
Encontram-se em tramitação na Comarca de Palmas, nove ações civis públicas propostas ao longo de 2021 pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, tendo como objetivo a extinção de Fundações registradas na Capital. Os pedidos de extinção motivam-se na inatividade das fundações, algumas por nunca terem iniciado […]
Tocantins
Integrantes do Ministério Público realizarão uma manifestação, nesta quarta-feira, 13, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 05/2021. O manifesto está marcado para as 17h, em frente à sede do MPTO. A iniciativa é contra a aprovação da PEC 05/2021, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, prestes a ser votada, e […]
Tocantins
O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, na segunda-feira, 13, a criação da Ouvidoria da Mulher, que prestará atendimento especializado às mulheres vítimas de violência que buscam os serviços do Ministério Público do Tocantins (MPTO). O atendimento deste núcleo da Ouvidoria do MPTO será prestado por servidoras do sexo feminino, por meio de um telefone […]
Tocantins
Em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 13, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) elegeu, por unanimidade, o procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti como ouvidor do Ministério Público do Tocantins para o biênio 2021/2023. Marcos Bignotti foi candidato único no pleito e sucederá a procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, […]
Tocantins
Promotores de Justiça que atuam na área de defesa da educação em todo o Tocantins reuniram-se, nesta quarta-feira, 3, para discutir estratégias de atuação relacionadas à retomada gradual das aulas presenciais nas unidades escolares do Estado. A intenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO) é acompanhar as diretrizes dos municípios e promover fiscalização nas escolas, […]
Tocantins
A Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) ao expedir, no último dia 22, sentença determinando ao Estado do Tocantins que regularize a demanda por cirurgias eletivas da especialidade de urologia. Segundo as últimas informações prestadas à Justiça, referentes a outubro de 2020, há pacientes aguardando por […]
Cidadania
“É motivo de orgulho poder contribuir com esta campanha, que salvará muitas vidas em todo o Tocantins. Membros e servidores do MPTO assumiram o compromisso e, com apoio da SES, viabilizamos este ato em prol da vida”. Com estas palavras, a Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, foi uma das primeiras voluntárias a estender o […]
Tocantins
Luciano Casaroti – Foto: Divulgação O Colégio de Procuradores de Justiça realiza, na segunda-feira, 14, às 17h, sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça Luciano Cesar Casaroti, que ficará à frente da gestão do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no biênio 2020/2022. Em razão da pandemia, a sessão ocorrerá exclusivamente por meio virtual, sendo […]
Tocantins
Ministério Público Estadual (MPE) – Foto: Divulgação Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins formarão a lista tríplice destinada a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) para biênio (2021/2022) nesta sexta-feira, 16. A eleição acontece entre por meio do sistema Athenas das 9h às 17h. Cinco candidatos estão inscritos e 107 […]
Tocantins
Foto: Ascom/Prefeitura de Rio dos Bois Brener Nunes e Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) investiga um suposto caso de nepotismo e facilitação de trabalho a familiares no município de Rio dos Bois. O caso ainda está em apuração. Vários moradores da cidade indignados com a situação […]