Tocantins
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no último dia 22, recurso interposto pelo Bradesco e Banco do Brasil e manteve a condenação às instituições bancárias em ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) motivada pela prestação inadequada de serviços em Araguaína. Na ação, o MPTO questionou a constante falta de dinheiro para saque […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, instaurou um Inquérito Civil Público na última segunda-feira, 13, requerendo informações ao Município quanto às providências adotadas para sanar as péssimas condições estruturais da Escola Municipal da Vila São Miguel. Segundo o inquérito, o Ministério Público recebeu várias fotos e relatos […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 28, dois inquéritos civis para apurar quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura Municipal de Peixe para realização de concursos públicos para provimento de cargos efetivos. As investigações baseiam-se no fato de que há anos não são realizados concursos públicos para as áreas de educação e […]
Municípios
Encontram-se em tramitação na Comarca de Palmas, nove ações civis públicas propostas ao longo de 2021 pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, tendo como objetivo a extinção de Fundações registradas na Capital. Os pedidos de extinção motivam-se na inatividade das fundações, algumas por nunca terem iniciado […]
Tocantins
Integrantes do Ministério Público realizarão uma manifestação, nesta quarta-feira, 13, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 05/2021. O manifesto está marcado para as 17h, em frente à sede do MPTO. A iniciativa é contra a aprovação da PEC 05/2021, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, prestes a ser votada, e […]
Tocantins
O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, na segunda-feira, 13, a criação da Ouvidoria da Mulher, que prestará atendimento especializado às mulheres vítimas de violência que buscam os serviços do Ministério Público do Tocantins (MPTO). O atendimento deste núcleo da Ouvidoria do MPTO será prestado por servidoras do sexo feminino, por meio de um telefone […]
Tocantins
Em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 13, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) elegeu, por unanimidade, o procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti como ouvidor do Ministério Público do Tocantins para o biênio 2021/2023. Marcos Bignotti foi candidato único no pleito e sucederá a procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, […]
Tocantins
Promotores de Justiça que atuam na área de defesa da educação em todo o Tocantins reuniram-se, nesta quarta-feira, 3, para discutir estratégias de atuação relacionadas à retomada gradual das aulas presenciais nas unidades escolares do Estado. A intenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO) é acompanhar as diretrizes dos municípios e promover fiscalização nas escolas, […]
Tocantins
A Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) ao expedir, no último dia 22, sentença determinando ao Estado do Tocantins que regularize a demanda por cirurgias eletivas da especialidade de urologia. Segundo as últimas informações prestadas à Justiça, referentes a outubro de 2020, há pacientes aguardando por […]
Cidadania
“É motivo de orgulho poder contribuir com esta campanha, que salvará muitas vidas em todo o Tocantins. Membros e servidores do MPTO assumiram o compromisso e, com apoio da SES, viabilizamos este ato em prol da vida”. Com estas palavras, a Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, foi uma das primeiras voluntárias a estender o […]