Tocantins
Luciano Casaroti – Foto: Divulgação O Colégio de Procuradores de Justiça realiza, na segunda-feira, 14, às 17h, sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça Luciano Cesar Casaroti, que ficará à frente da gestão do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no biênio 2020/2022. Em razão da pandemia, a sessão ocorrerá exclusivamente por meio virtual, sendo […]
Tocantins
Ministério Público Estadual (MPE) – Foto: Divulgação Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins formarão a lista tríplice destinada a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) para biênio (2021/2022) nesta sexta-feira, 16. A eleição acontece entre por meio do sistema Athenas das 9h às 17h. Cinco candidatos estão inscritos e 107 […]
Tocantins
Foto: Ascom/Prefeitura de Rio dos Bois Brener Nunes e Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) investiga um suposto caso de nepotismo e facilitação de trabalho a familiares no município de Rio dos Bois. O caso ainda está em apuração. Vários moradores da cidade indignados com a situação […]
Tocantins
Com base no resultado de inspeções aéreas que demostram a situação de seca das bacias hidrográficas dos rios Formoso e Araguaia, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) pediu, nesta quinta-feira, 3, à Justiça Estadual, a revogação da decisão liminar que permitiu a captação de água de produtores agrícolas que estejam regulares em suas outorgas, após […]
Palmas
A Justiça julgou, no último dia 25, o mérito de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública do Estado e estipulou o prazo de 60 dias para que o Município de Palmas comprove o cumprimento de obrigações impostas em liminar que determinou a regularização do estoque […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, obteve na quinta-feira, 13, decisão liminar que determinou a imediata suspensão da relação contratual entre a Câmara de Vereadores de Luzinópolis e o escritório de advocacia de Eduardo Bandeira de Melo Queiroz, com o afastamento do referido profissional das funções […]
Palmas
Uma retroescavadeira do município de Monte do Carmo foi utilizada para fazer pequenas represas conhecidas como “cacimbas”. A obra beneficiava uma única propriedade, a do irmão do então prefeito Condorcet Cavalcante. O caso levou à condenação criminal do ex-prefeito, bem como, do seu irmão, o fazendeiro João Lauro Aires Cavalcante e do ex-secretário de Transportes do […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado Preso pela Polícia Civil do Tocantins, na Operação Téssera, Cássio da Silveira Rodrigues, 31 anos, teve seu pedido de habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Tocantins como o responsável pelo “disk-droga” que funcionava em […]
Tocantins
Em consideração as recomendações expedidas pelo Ministério Público do Tocantins e Organização Mundial de Saúde (OMS), assim como a deliberação do Comitê de Operação Emergencial (COE), o Prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino, publicou nesta quarta-feira, dia 8, o Decreto Municipal 543/2020, o qual mantém a situação de emergência no município para enfrentamento da […]
Cidadania
Segundo o MP-TO aumento foi de 35% O corte no fornecimento de água de diversos consumidores de Bandeirantes do Tocantins, região central do Estado, levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), em dezembro de 2019, a intervir em defesa da continuidade desse serviço, considerado essencial para a sobrevivência e para a realização das atividades diárias […]