Tocantins
Em consideração as recomendações expedidas pelo Ministério Público do Tocantins e Organização Mundial de Saúde (OMS), assim como a deliberação do Comitê de Operação Emergencial (COE), o Prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino, publicou nesta quarta-feira, dia 8, o Decreto Municipal 543/2020, o qual mantém a situação de emergência no município para enfrentamento da […]
Cidadania
Segundo o MP-TO aumento foi de 35% O corte no fornecimento de água de diversos consumidores de Bandeirantes do Tocantins, região central do Estado, levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), em dezembro de 2019, a intervir em defesa da continuidade desse serviço, considerado essencial para a sobrevivência e para a realização das atividades diárias […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta quarta-feira, 4, ação civil pública contra o município de Peixe, requerendo que o poder público seja obrigado a disponibilizar a realização de um exame de ressonância magnética de crânio para uma menina de dois anos de idade, residente naquela cidade. A criança foi diagnosticada com paralisia cerebral […]
Polícia
Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado Prestes a completar um ano, o caso de Leandro Rocha da Cunha, de 16 anos, morto ao ser atropelado por uma viatura da Polícia Militar, no Jardim Aureny IV ainda não foi solucionado. De acordo com o Ministério Púbico do Tocantins (MP-TO), o policial que dirigia o veículo responde […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou na última quinta-feira, 30/01, um Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Controle e Prevenção de Proliferação do Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob o comando da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins e da Secretaria da Saúde do município de Palmas. A portaria foi […]
Polícia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou 28 pessoas integrantes de facção criminosa, responsáveis por crimes violentos no Tocantins. As investigações apontam que a organização criminosa é responsável por diversos crimes, tais como tráfico de drogas, homicídios, roubo, estelionato, extorsão mediante sequestro e outros. A organização foi desarticulada pelas Polícias Federal e Civil, no mês […]
Tocantins
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior determinou, por meio de atos publicados no Diário Oficial desta quinta-feira, 12, alteração do horário de expediente do Ministério Público do Tocantins, que funcionará das 8h às 14h, excepcionalmente, entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 31 de janeiro de 2020. As mudanças ocorreram […]
Tocantins
Marina Luíza Fonseca Cabral, ex-servidora concursada da Secretaria Estadual de Saúde, foi condenada por ato de improbidade administrativa em Ação Civil Pública (ACP) proposta, em maio de 2017, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por não cumprir integramente a carga horária exigida pela atividade desempenhada como assistente de serviços de saúde do Estado. Além da […]
Palmas
Após tomar conhecimento de que os corredores, quartos e recepção do Hospital Regional de Araguaína (HRA) ficaram alagados em razão da chuva ocorrida na cidade na manhã desta segunda-feira, 9, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, oficiou o Diretor-Geral do Hospital Regional de Araguaína, […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) repassou 31 câmeras de segurança à Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju) nesta terça-feira, 26. A doação foi formalizada pelo diretor-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Uiliton Borges, ao Secretário-Executivo da pasta, Geraldo Cabral. Segundo Geraldo Cabral, os equipamentos serão instalados nas unidades prisionais femininas do Tocantins e […]