Tocantins
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) promoveu, por unanimidade, durante sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 04, os promotores de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira e Moacir Camargo de Oliveira ao cargo de procurador de Justiça, pelos critérios de antiguidade e de merecimento, respectivamente. Natural de Paranã, Maria Cotinha, que atualmente exerce a […]
Tocantins
O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados instaurou inquérito para averiguar supostos atos de improbidade administrativa que teriam sido cometidos pelo atual presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas. De origem indígena, ele retornou ao cargo em 17 de janeiro. A primeira gestão compreendeu o período de maio de 2017 a abril de 2018. São alvos da mesma investigação Wallace […]
Palmas
O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do estado do Tocantins (Sindepol/TO), Mozart Felix, protocolou na manhã desta quinta-feira, 24, junto ao Ministério do Público um ofício solicitando providências quanto à utilização dos veículos pela Polícia Civil, a reforma dos prédios, o pagamento dos aluguéis, o aumento no número de delegacias regionais, uma […]
Notícias
O Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil pública na qual pede a anulação da exoneração dos delegados dos cargos comissionados que ocupavam. A ação é assinada pelo promotor Edson Azambuja que pede a anulação dos atos publicados no diário oficial no dia 16 de novembro, dessa forma, pedindo que os 12 delegados sejam […]
Tocantins
A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a favor e 8 contrários, a urgência para o projeto de lei (7223/06) que cria o regime penitenciário de segurança máxima. Para esses presídios são enviados, em geral, condenados apontados como líderes do crime organizado, por crimes hediondos contra policiais e parentes. Ao aprovar a urgência, a […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Riachinho, Diva Ribeiro de Melo, e contra Jonilson Martins da Silva, que foi contratado para prestar serviços de mecânica de automóveis ao município sem prévia licitação. Segundo foi apurado pelo Promotor de Justiça Celsimar Custódio da Silva, […]
Tocantins
Os integrantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado do Tocantins (Focco) reuniram-se nesta quinta-feira, 22, quando aprovaram manifestação pública de extrema preocupação quanto as recentes exonerações de integrantes da Polícia Civil, que incluiu o Delegado Regional de Araguaína e três assessoras lotadas na Delegacia de Repressão a Crimes de Maior Potencial contra […]
Tocantins
A Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos investiga irregularidades em vans que fazem o transporte de alunos em Palmas. Dois carros adulterados foram encontrados após uma denúncia anônima. Ambos pertencem ao mesmo dono. Os veículos usavam as mesmas placas e até a pintura de uma delas foi adulterada. “Fez uma clonagem de […]
Notícias
O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (15) que o início do horário de verão será mantido no dia 4 de novembro, cancelando um novo adiamento. Geralmente, o horário começa em outubro, mas foi adiado para novembro em virtude do segundo turno das eleições. No começo do mês, o governo federal chegou a anunciar que adiou o início do […]
Notícias
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na última sexta-feira, 14, contra a secretária de cultura de Gurupi, Zenaide Dias da Costa, por suposto ato de improbidade administrativa em razão de irregularidades na inexigibilidade de licitação para contratação de três bandas no carnaval do município, no ano de 2013. Segundo a Ação, ajuizada pelo Promotor de Justiça Roberto Freitas […]