Tag Ministério Público

Ministério Público Estadual - Divulgação

Tocantins

Órgão no Tocantins dá exemplo e libera servidores três dias por ano para fazerem exames preventivos contra câncer

Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) desta sexta-feira, 24, um ato que autoriza os membros e servidores da instituição a se ausentarem do trabalho por até três dias, a cada ano, para realizarem exames preventivos de câncer. Assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, o ato tem como objetivo estimular […]

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Tocantins

Justiça declara inconstitucional lei que flexibilizou licenciamento ambiental no Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quinta-feira, 16, uma importante vitória na tutela do meio ambiente. O Tribunal de Justiça, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, declarou inconstitucional a Lei N. 3.804/2021, que flexibilizou o licenciamento ambiental no Estado. O Tribunal Pleno decidiu, […]

Órgão quer que comércio ambulante em estação de ônibus da capital seja fiscalizado

Palmas

Órgão quer que comércio ambulante em estação de ônibus da capital seja fiscalizado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais de Palmas (Sedusr) que realize fiscalização no comércio ambulante instalado em Área Pública Municipal (APM) localizada no entorno da estação Apinajé, na Capital, e que os comerciantes irregulares sejam notificados a sanar ilegalidades, no prazo de 15 dias. A […]

Situação precária! Problemas estruturais em escola colocam em risco a vida de alunos e professores no interior do TO

Educação

Situação precária! Problemas estruturais em escola colocam em risco a vida de alunos e professores no interior do TO

Em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada nesta quinta-feira, 23, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou a paralisação imediata do funcionamento da sede provisória da Escola Municipal Maria José Gomes de Sales, em Arapoema, por problemas estruturais que colocam em risco a vida de alunos e professores. Vistorias realizadas pelo Centro de Apoio Operacional às […]

Hospital Regional de Dianópolis - Foto: Nuamac Dianópolis / Divulgação

Municípios

Inquérito investiga médica do Hospital de Dianópolis que se negou a realizar atendimento

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público nesta terça-feira, 12, para apurar supostas irregularidades na atuação de uma médica plantonista do Hospital Regional de Dianópolis, que teria se recusado a consultar pacientes alegando que não se deve ir ao hospital em período de pandemia. O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça […]