Polícia
Dois PMs acusados de envolvimento na morte de um jovem são absolvidos
O crime envolvendo os policiais ocorreu na cidade de Guaraí - TO
Tag Ministério Público
Meio Ambiente
Fiscalização investiga desmatamentos irregulares na região sudeste do Estado
Operação fez fiscalizações em propriedades rurais com suspeita de desmatamento ilegal
Tocantins
Ministério Público alerta para déficit de 5,5 mil policiais militares no Estado
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu nesta segunda-feira, 15, recomendação administrativa a fim de que o Estado do Tocantins promova ações para suprir o deficit de 5.575 policiais militares no Tocantins, visando atender à população de forma mais efetiva. Dentre as medidas, […]
Palmas
MPTO ingressa com ação contra Palmas para ampliação de serviços de saúde devido a falta de hospital municipal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública, na quarta-feira, 26, requerendo que seja imposta ao Município de Palmas a obrigação de viabilizar um espaço adequado para a prestação de serviços de saúde de média e baixa complexidade, a exemplo de ortopedia e traumatologia, clínica médica, cirurgia geral, clínica geral e cardiologia. […]
Tocantins
MP entra em ação contra Estado por caos na ala pediátrica do HGP: crianças merecem atendimento digno e de excelência"
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta terça-feira, 28, Ação Civil Pública em desfavor do Estado do Tocantins, a fim de que sejam sanadas irregularidades constatadas na Ala Pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP). A petição foi assinada pelos promotores de Justiça Sidney Fiori e Thiago Ribeiro, atuantes nas áreas da Infância e […]
Tocantins
Órgão no Tocantins dá exemplo e libera servidores três dias por ano para fazerem exames preventivos contra câncer
Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) desta sexta-feira, 24, um ato que autoriza os membros e servidores da instituição a se ausentarem do trabalho por até três dias, a cada ano, para realizarem exames preventivos de câncer. Assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, o ato tem como objetivo estimular […]
Tocantins
Justiça declara inconstitucional lei que flexibilizou licenciamento ambiental no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quinta-feira, 16, uma importante vitória na tutela do meio ambiente. O Tribunal de Justiça, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, declarou inconstitucional a Lei N. 3.804/2021, que flexibilizou o licenciamento ambiental no Estado. O Tribunal Pleno decidiu, […]
Municípios
Paraíso consegue devolução de prédio do antigo MP e vai instalar sede do SAMU no local
Na ocasião, o gestor fez o requerimento do antigo prédio da Promotoria de Justiça em Paraíso
Palmas
Palmense denunciado criminalmente por realizar loteamento ilegal tem bens bloqueados pela Justiça
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta sexta-feira, 25, uma decisão de arresto e sequestro de bens de um morador de Palmas, acusado de promover o microparcelamento ilegal de uma chácara localizada no setor Água Boa, na região Norte de Palmas. O imóvel de propriedade dele foi parcelado sem autorização do Município, […]
Palmas
Órgão quer que comércio ambulante em estação de ônibus da capital seja fiscalizado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais de Palmas (Sedusr) que realize fiscalização no comércio ambulante instalado em Área Pública Municipal (APM) localizada no entorno da estação Apinajé, na Capital, e que os comerciantes irregulares sejam notificados a sanar ilegalidades, no prazo de 15 dias. A […]