Ponte Alta do Tocantins
Obra causa riscos às estruturas das casas e à saúde pública em cidade do TO, diz MP
A sentença enfatiza que a obra de drenagem pluvial deve ser realizada “de modo técnico e eficiente”.
Tag MP
Economia
MP que isenta Imposto de Renda de quem ganha até dois salários mínimos é publicada
O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) isentando do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos. Com isso, o trabalhador que recebe até R$ 2.824 por mês não precisará pagar o imposto. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (6). De acordo com o governo, a medida […]
Brasil
No Tocantins, impostos estaduais passarão a ser cobrados por comunicação eletrônica
No Tocantins, os contribuintes estaduais terão nova forma de receber informações sobre impostos a pagar: por meio de comunicação eletrônica, a ser implantada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). O novo modelo foi instituído por meio da Medida Provisória nº 15/23 do Executivo, aprovada em sessões extraordinárias na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na tarde desta […]
Brasil
MP que reajusta plantão dos policiais penais no Tocantins é aprovada
A MP que reajusta o plantão dos policiais penais, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A Medida Provisória (MP) nº 20/2023, que reajusta os valores pagos pela jornada de plantão extraordinário no sistema Penitenciário, Prisional e de Atendimento Socioeducativo do Estado. Em vigor desde 12 de julho, data em que foi publicada, a […]
Tocantins
Sindicato se manifesta contrário à MP que reduz imposto sobre comércio de gado vivo no TO
A MP nº 12/23 baixa de 12% para 7% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) referente às operações de saída interestaduais realizadas com gado vivo
Notícias
MP que reajusta benefícios para aposentados do Igeprev é aprovada na Assembleia
Os benefícios de aposentadoria e pensão por morte ficam reajustados em até 6%, composto por 2% relativos ao reajuste de 2020 e 2021, não implementados por vedação legal e 4% referentes ao reajuste de 2022
Brasil
MP inclui agentes de trânsito em programa de moradia que financia imóveis em 100% após emenda da deputada Dorinha ser aprovada
“financiamento de até 100% do valor de imóvel até R$ 300 mil com juros inferiores aos de mercado”
Meio Ambiente
Relatório aponta queda de 32% no total de áreas queimadas no Tocantins
A quantidade de áreas queimadas no Estado do Tocantins teve uma redução de 32% em 2021. Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 24, pelo Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), do Ministério Público do Tocantins, durante reunião do Comitê Estadual de Prevenção e Controle às Queimadas e Combate aos Incêndios […]
Municípios
Por duas tentativas e um assassinato homem é condenado a 45 anos de prisão em Arraias
O Tribunal do Júri acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve suas teses de acusação acatadas pelo Tribunal do Júri, em sessão ocorrida na última quinta-feira, 23, em Arraias, que resultou na condenação do réu Uedimarlei Machado da Cruz a 45 anos de prisão pelos crimes de […]
Municípios
Forças de segurança realizam operação em cidades do Tocantins Pará e São Paulo
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO) comandou a Operação Collapsus, deflagrada nesta terça-feira, 21, em seis cidades do Tocantins, Pará e São Paulo, com o objetivo de desarticular, em nível operacional e financeiro, um núcleo criminoso vinculado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) que atuava […]