Economia
O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) isentando do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos. Com isso, o trabalhador que recebe até R$ 2.824 por mês não precisará pagar o imposto. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (6). De acordo com o governo, a medida […]
Brasil
No Tocantins, os contribuintes estaduais terão nova forma de receber informações sobre impostos a pagar: por meio de comunicação eletrônica, a ser implantada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). O novo modelo foi instituído por meio da Medida Provisória nº 15/23 do Executivo, aprovada em sessões extraordinárias na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na tarde desta […]
Brasil
A MP que reajusta o plantão dos policiais penais, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A Medida Provisória (MP) nº 20/2023, que reajusta os valores pagos pela jornada de plantão extraordinário no sistema Penitenciário, Prisional e de Atendimento Socioeducativo do Estado. Em vigor desde 12 de julho, data em que foi publicada, a […]
Tocantins
A MP nº 12/23 baixa de 12% para 7% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) referente às operações de saída interestaduais realizadas com gado vivo
Notícias
Os benefícios de aposentadoria e pensão por morte ficam reajustados em até 6%, composto por 2% relativos ao reajuste de 2020 e 2021, não implementados por vedação legal e 4% referentes ao reajuste de 2022
Brasil
“financiamento de até 100% do valor de imóvel até R$ 300 mil com juros inferiores aos de mercado”
Meio Ambiente
A quantidade de áreas queimadas no Estado do Tocantins teve uma redução de 32% em 2021. Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 24, pelo Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), do Ministério Público do Tocantins, durante reunião do Comitê Estadual de Prevenção e Controle às Queimadas e Combate aos Incêndios […]
Municípios
O Tribunal do Júri acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve suas teses de acusação acatadas pelo Tribunal do Júri, em sessão ocorrida na última quinta-feira, 23, em Arraias, que resultou na condenação do réu Uedimarlei Machado da Cruz a 45 anos de prisão pelos crimes de […]
Municípios
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO) comandou a Operação Collapsus, deflagrada nesta terça-feira, 21, em seis cidades do Tocantins, Pará e São Paulo, com o objetivo de desarticular, em nível operacional e financeiro, um núcleo criminoso vinculado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) que atuava […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimentos investigatórios para apurar denúncias irregularidade na imunização de duas pessoas no município de Araguaína. Os relatos são de que uma médica lotada no Hospital Regional de Araguaína teria recebido três doses de vacina contra a Covid-19, sendo duas […]