Palmas
Órgão dá prazo para Prefeitura apresentar cronograma de ações de promoção do bem-estar animal na capital
A 24ª Promotoria de Justiça da Capital estabeleceu prazo de até 14 de junho para que o Município entregue um cronograma de ações.
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Municípios
Novo projeto no TO passa a permitir que cidadão acione o Ministério Público através de cartas pelos Correios
Projeto vai abranger os 139 municípios tocantinenses
Notícias
ATENÇÃO! Mais de 30 sedes de Promotorias de Justiça no interior do Estado mudam os números de telefone
A lista também está disponível no site e no aplicativo MPTO Cidadão
Palmas
Semus volta a ser alerta sobre o risco de choque e incêndio em unidade de saúde na 603 Norte
A ação civil pública que requer a reforma da unidade ou a construção de uma nova sede foi proposta pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital em 8 de março deste ano
Tocantins
Tocantins tem número alarmante de casos de estupro contra crianças e adolescentes
A maioria das vítimas é do sexo feminino (86,2%) e tem idade de 11 a 13 anos.
Municípios
Justiça determina que Gurupi disponibilize intérprete de Libras em atendimentos na Saúde
Segundo o MPTO, a decisão estipulou o prazo de 30 dias para que o Município disponibilize e custeie curso de Libras aos servidores municipais, apresente a relação dos inscritos e a comprovação da realização do treinamento.
Palmas
Campanha vai emitir 2ª via de certidões de nascimento e casamento para pessoas vulneráveis na capital
"Registre-se: Semana Nacional do Registro Civil” será realizada em Palmas de 8 a 12 de maio
Municípios
Mais da metade dos municípios tocantinenses estão com os Fundos Especiais da Infância e Adolescência inativos
O FIA representa uma importante fonte de recursos para os municípios, já que ele pode receber até 6% do Imposto de Renda devido por pessoas físicas e até 1% do imposto devido por pessoas jurídicas.
Tocantins
Risco no interior! De 18 veículos de transporte escolar apenas um está apto em município tocantinense
Dos 18 veículos que compõem a frota de transporte escolar em Bandeirantes do Tocantins, 17 foram avaliados como inaptos em inspeção e somente um deles foi considerado apto para a prestação dos serviços. Essa situação levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e ingressar na segunda-feira, 1º, com ação civil pública contra o Município, para […]
Tocantins
Justiça condena quadrilha que fabricava e vendia medicamentos sem autorização da Anvisa no TO
Em outubro de 2022, os acusados foram absolvidos pela 3ª Vara Criminal de Palmas