Palmas
Justiça determina que Palmas adote medidas para ofertar 2.300 vagas em CMEIs em até 30 dias
Foi estabelecida também uma multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento
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Municípios
Justiça proíbe cidade tocantinense de interferir na elaboração das provas do Conselho Tutelar
Ação foi movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO)
Municípios
Órgão constata irregularidades em programa de cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto
Os municípios vistoriados foram: Fátima, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Ipueiras, Silvanópolis, Brejinho de Nazaré, Santa Rita do Tocantins e Porto Nacional.
Palmas
Área do Cerrado desmatada nos primeiros quatro meses do ano no TO é do tamanho do território de Palmas
O Tocantins é um dos estados que perdeu mais área de Cerrado (324,4 km²), ficando atrás da Bahia (757,65 km²) e do Maranhão (339,2 km²).
Municípios
Ação na justiça pede que Prefeitura exonere mãe e esposa de secretários no norte do TO
No processo, foram juntadas as portarias de nomeação das servidoras, depoimentos e outros documentos, além de ser elencada toda a legislação e jurisprudência referentes à prática de nepotismo
Municípios
Audiência define medidas para evitar maus-tratos de animais na cavalgada de Araguaína
33ª Cavalgada de Araguaína será realizada no próximo dia 4 de junho
Tocantins
Justiça dá 60 dias para Estado promover melhorias na ala pediátrica do HGP; Secretaria afirma que adequações já foram feitas
Os problemas foram verificados em vistorias realizadas pelo MPTO, in loco, que ocorreram em 2021, 2022 e neste ano
Municípios
Irregularidades na limpeza urbana de Colinas é alvo do MP; órgão pede regularização do serviço
Segundo o MPTO, prefeitura contratou empresa sem licitação entre outras irregularidades
Palmas
Órgão dá prazo para Prefeitura apresentar cronograma de ações de promoção do bem-estar animal na capital
A 24ª Promotoria de Justiça da Capital estabeleceu prazo de até 14 de junho para que o Município entregue um cronograma de ações.
Municípios
Novo projeto no TO passa a permitir que cidadão acione o Ministério Público através de cartas pelos Correios
Projeto vai abranger os 139 municípios tocantinenses