Municípios
No processo, foram juntadas as portarias de nomeação das servidoras, depoimentos e outros documentos, além de ser elencada toda a legislação e jurisprudência referentes à prática de nepotismo
Municípios
33ª Cavalgada de Araguaína será realizada no próximo dia 4 de junho
Tocantins
Os problemas foram verificados em vistorias realizadas pelo MPTO, in loco, que ocorreram em 2021, 2022 e neste ano
Municípios
Segundo o MPTO, prefeitura contratou empresa sem licitação entre outras irregularidades
Palmas
A 24ª Promotoria de Justiça da Capital estabeleceu prazo de até 14 de junho para que o Município entregue um cronograma de ações.
Municípios
Projeto vai abranger os 139 municípios tocantinenses
Notícias
A lista também está disponível no site e no aplicativo MPTO Cidadão
Palmas
A ação civil pública que requer a reforma da unidade ou a construção de uma nova sede foi proposta pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital em 8 de março deste ano
Tocantins
A maioria das vítimas é do sexo feminino (86,2%) e tem idade de 11 a 13 anos.
Municípios
Segundo o MPTO, a decisão estipulou o prazo de 30 dias para que o Município disponibilize e custeie curso de Libras aos servidores municipais, apresente a relação dos inscritos e a comprovação da realização do treinamento.