Notícias
ATENÇÃO! Mais de 30 sedes de Promotorias de Justiça no interior do Estado mudam os números de telefone
A lista também está disponível no site e no aplicativo MPTO Cidadão
Tag Mpto
Palmas
Semus volta a ser alerta sobre o risco de choque e incêndio em unidade de saúde na 603 Norte
A ação civil pública que requer a reforma da unidade ou a construção de uma nova sede foi proposta pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital em 8 de março deste ano
Tocantins
Tocantins tem número alarmante de casos de estupro contra crianças e adolescentes
A maioria das vítimas é do sexo feminino (86,2%) e tem idade de 11 a 13 anos.
Municípios
Justiça determina que Gurupi disponibilize intérprete de Libras em atendimentos na Saúde
Segundo o MPTO, a decisão estipulou o prazo de 30 dias para que o Município disponibilize e custeie curso de Libras aos servidores municipais, apresente a relação dos inscritos e a comprovação da realização do treinamento.
Palmas
Campanha vai emitir 2ª via de certidões de nascimento e casamento para pessoas vulneráveis na capital
"Registre-se: Semana Nacional do Registro Civil” será realizada em Palmas de 8 a 12 de maio
Municípios
Mais da metade dos municípios tocantinenses estão com os Fundos Especiais da Infância e Adolescência inativos
O FIA representa uma importante fonte de recursos para os municípios, já que ele pode receber até 6% do Imposto de Renda devido por pessoas físicas e até 1% do imposto devido por pessoas jurídicas.
Tocantins
Risco no interior! De 18 veículos de transporte escolar apenas um está apto em município tocantinense
Dos 18 veículos que compõem a frota de transporte escolar em Bandeirantes do Tocantins, 17 foram avaliados como inaptos em inspeção e somente um deles foi considerado apto para a prestação dos serviços. Essa situação levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e ingressar na segunda-feira, 1º, com ação civil pública contra o Município, para […]
Tocantins
Justiça condena quadrilha que fabricava e vendia medicamentos sem autorização da Anvisa no TO
Em outubro de 2022, os acusados foram absolvidos pela 3ª Vara Criminal de Palmas
Municípios
Araguaína: Órgão pede exoneração de servidoras após constatar nepotismo em Secretarias
A medida teve como base uma representação anônima, que resultou na instauração de Inquérito Civil Público pelo MPTO
Palmas
Núcleo vai oferecer assistência jurídica e psicossocial gratuita à vítimas de crimes violentos em Palmas
Navit foi inaugurado na Ulbra e é uma parceria entre o MPTO e o Centro Universitário