Palmas
Campanha vai emitir 2ª via de certidões de nascimento e casamento para pessoas vulneráveis na capital
"Registre-se: Semana Nacional do Registro Civil” será realizada em Palmas de 8 a 12 de maio
Tag Mpto
Municípios
Mais da metade dos municípios tocantinenses estão com os Fundos Especiais da Infância e Adolescência inativos
O FIA representa uma importante fonte de recursos para os municípios, já que ele pode receber até 6% do Imposto de Renda devido por pessoas físicas e até 1% do imposto devido por pessoas jurídicas.
Tocantins
Risco no interior! De 18 veículos de transporte escolar apenas um está apto em município tocantinense
Dos 18 veículos que compõem a frota de transporte escolar em Bandeirantes do Tocantins, 17 foram avaliados como inaptos em inspeção e somente um deles foi considerado apto para a prestação dos serviços. Essa situação levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e ingressar na segunda-feira, 1º, com ação civil pública contra o Município, para […]
Tocantins
Justiça condena quadrilha que fabricava e vendia medicamentos sem autorização da Anvisa no TO
Em outubro de 2022, os acusados foram absolvidos pela 3ª Vara Criminal de Palmas
Municípios
Araguaína: Órgão pede exoneração de servidoras após constatar nepotismo em Secretarias
A medida teve como base uma representação anônima, que resultou na instauração de Inquérito Civil Público pelo MPTO
Palmas
Núcleo vai oferecer assistência jurídica e psicossocial gratuita à vítimas de crimes violentos em Palmas
Navit foi inaugurado na Ulbra e é uma parceria entre o MPTO e o Centro Universitário
Municípios
Gurupi: Prédios públicos terão que passar por adequação para segurança de trabalhadores e usuários
Ação foi movida pelo Ministério Público do Tocantins
Tocantins
Órgãos tocantinenses propõem criação de Comitê Gestor para atuar pra prevenção e combate à violência nas escolas
Promotores da infância e juventude e da educação, além de representantes de órgãos das áreas da educação e de segurança pública participaram de audiência nesta terça-feira, 11
Polícia
Acusados de sequestrar, espancar e assassinar vítima na Serra de Lajeado são condenados; Penas somam quase 50 anos
Denúncia do MPTO relata que Deusiomar Rodrigues foi rendido e imobilizado com cordas em uma chácara onde trabalhava, na área rural entre Palmas e Paraíso do Tocantins.
Municípios
Salas improvisadas e série de problemas são encontrados em escolas de cidade tocantinense
O relatório da equipe apontou também problemas com transporte escolar na cidade e na zona rural, além de irregularidades no projeto político-pedagógico das escolas, que está desatualizado