Municípios
Órgão pede na justiça que município reforme escola ou transfira alunos para local com garantia de transporte
A unidade escolar Eveny de Paula e Souza atende principalmente crianças e adolescentes da Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso
Tag Mpto
Tocantins
Justiça determina que Hospital de Gurupi tenha médicos ginecologista e obstetra por 24 horas e todos os dias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou o Estado do Tocantins na Justiça, nesta sexta-feira, 24, requerendo que seja dado cumprimento imediato a uma sentença que determina a manutenção de escala médica completa no setor de ginecologia e obstetrícia do Hospital Regional de Gurupi (HRG), garantindo-se a cobertura médica 24 horas, durante todos os dias […]
Municípios
Justiça determina a suspensão do concurso público de Dueré
O prazo para que o Município apresente a relação de cargos vagos é de 10 dias
Municípios
Urnas eletrônicas serão usadas nas eleições para o Conselho Tutelar em todo o Tocantins
Caberá ao MPTO fiscalizar todo o processo de escolha dos conselheiros, acompanhar a publicação dos editais em cada município
Municípios
Justiça declara inconstitucionalidade em lei que aumentava salários de secretários em Rio da Conceição
A lei aprovada entrou em vigor em 1° de janeiro de 2019 e a legislatura posterior só se iniciaria em 1° de janeiro de 2021
Tocantins
Palmas: Procurador do MPTO é encontrado morto dentro da própria casa
Ainda não há detalhes sobre as causas da morte
Meio Ambiente
Empresário é denunciado por desmatamento ilegal e órgão pede bloqueio de R$ 1 mi e reparação de R$ 5 milhões
MPTO propôs denúncia criminal contra um empresário agrícola do município de Lagoa da Confusão, acusando-o de desmatar ilegalmente 634 hectares da vegetação nativa que deveria compor a Reserva Legal
Funcionalismo Público
Procurador causa desconforto entre colegas ao dizer em reunião que servidor comissionado não adoece; Sisepe vai pra cima e pede respeito
Procurador Marco Antônio Alves Bezerra – Foto – Reprodução Lucas Eurilio, Gazeta do Cerrado O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe) repudiou nesta quarta-feira, 8, a fala do procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na qual ele diz que servidores comissionados não ficam doente. O […]
Palmas
Órgão oficia diretamente a prefeita cobrando informações sobre a realização de concursos públicos na Capital
O MPTO cita que são mais de 3,3 mil profissionais contratados sem concurso público
Municípios
Preocupados com a segurança dos filhos, pais denunciam danos estruturais em escola no sudeste do TO e órgão investiga
No inquérito, o Ministério Público recomenda que o Município suspenda as aulas e faça remanejamento dos estudantes para outro local, mais seguro