Municípios
Gurupi: Prédios públicos terão que passar por adequação para segurança de trabalhadores e usuários
Ação foi movida pelo Ministério Público do Tocantins
Tag Mpto
Tocantins
Órgãos tocantinenses propõem criação de Comitê Gestor para atuar pra prevenção e combate à violência nas escolas
Promotores da infância e juventude e da educação, além de representantes de órgãos das áreas da educação e de segurança pública participaram de audiência nesta terça-feira, 11
Polícia
Acusados de sequestrar, espancar e assassinar vítima na Serra de Lajeado são condenados; Penas somam quase 50 anos
Denúncia do MPTO relata que Deusiomar Rodrigues foi rendido e imobilizado com cordas em uma chácara onde trabalhava, na área rural entre Palmas e Paraíso do Tocantins.
Municípios
Salas improvisadas e série de problemas são encontrados em escolas de cidade tocantinense
O relatório da equipe apontou também problemas com transporte escolar na cidade e na zona rural, além de irregularidades no projeto político-pedagógico das escolas, que está desatualizado
Municípios
Órgão pede na justiça que município reforme escola ou transfira alunos para local com garantia de transporte
A unidade escolar Eveny de Paula e Souza atende principalmente crianças e adolescentes da Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso
Tocantins
Justiça determina que Hospital de Gurupi tenha médicos ginecologista e obstetra por 24 horas e todos os dias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou o Estado do Tocantins na Justiça, nesta sexta-feira, 24, requerendo que seja dado cumprimento imediato a uma sentença que determina a manutenção de escala médica completa no setor de ginecologia e obstetrícia do Hospital Regional de Gurupi (HRG), garantindo-se a cobertura médica 24 horas, durante todos os dias […]
Municípios
Justiça determina a suspensão do concurso público de Dueré
O prazo para que o Município apresente a relação de cargos vagos é de 10 dias
Municípios
Urnas eletrônicas serão usadas nas eleições para o Conselho Tutelar em todo o Tocantins
Caberá ao MPTO fiscalizar todo o processo de escolha dos conselheiros, acompanhar a publicação dos editais em cada município
Municípios
Justiça declara inconstitucionalidade em lei que aumentava salários de secretários em Rio da Conceição
A lei aprovada entrou em vigor em 1° de janeiro de 2019 e a legislatura posterior só se iniciaria em 1° de janeiro de 2021
Tocantins
Palmas: Procurador do MPTO é encontrado morto dentro da própria casa
Ainda não há detalhes sobre as causas da morte