Brasil
Com a aprovação, os beneficiados devem receber aporte no valor de R$ 37.589,95, devendo ser implementado em parcelas sucessivas, não cumulativas, e em diferentes datas
Tocantins
Segundo o MPTO, a soltura não encontra respaldo nas provas dos autos e a liberdade dos réus põe em risco a segurança da sociedade e das testemunhas do processo
Tocantins
O encontro teve o objetivo reforçar a importância de comunicar à Rede de Proteção violências praticadas contra crianças e adolescentes
Palmas
Foi estabelecida também uma multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento
Municípios
Ação foi movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO)
Municípios
Os municípios vistoriados foram: Fátima, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Ipueiras, Silvanópolis, Brejinho de Nazaré, Santa Rita do Tocantins e Porto Nacional.
Palmas
O Tocantins é um dos estados que perdeu mais área de Cerrado (324,4 km²), ficando atrás da Bahia (757,65 km²) e do Maranhão (339,2 km²).
Municípios
No processo, foram juntadas as portarias de nomeação das servidoras, depoimentos e outros documentos, além de ser elencada toda a legislação e jurisprudência referentes à prática de nepotismo
Municípios
33ª Cavalgada de Araguaína será realizada no próximo dia 4 de junho
Tocantins
Os problemas foram verificados em vistorias realizadas pelo MPTO, in loco, que ocorreram em 2021, 2022 e neste ano