Municípios
Júri condena dupla por matar adolescente de 14 anos por conta de dívidas do irmão com criminosos
Segundo as investigações, um dos réus invadiu a casa de Alex Caminhas Martins, de 14 anos e desferiu dois tiros no peito dele em Combinado
Tag Mpto
Educação
Quatro mil crianças aguardam por uma vaga nas creches de Palmas; município se compromete em sanar demanda
Município de Palmas se comprometeu a cumprir até dia 30 de março de 2023 a proposta apresentada pelo Ministério Público
Municípios
Sobrecarga, estrutura do teto, fios expostos e outros problemas são apontados por vistoria no regional de Araguaína
Procedimentos administrativos estão sendo instaurados ao longo desta semana e vão apurar diferentes problemas verificados na unidade
Tocantins
Liminar obrigado Estado a garantir cirurgia à paciente com tumor cerebral e risco de morte
A mulher está internada no Hospital Geral de Palmas (HGP), na ala de neurocirurgia, há mais de 30 dias, segundo o MPTO
Meio Ambiente
Justiça declara inconstitucional lei tocantinense que permitia a criação de espécie exótica de peixe
Peixe-panga (Pangasius hipophtalmus) – Foto – Aquakulturinfo/Divulgação O Tribunal de Justiça julgou procedente pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou inconstitucional a Lei Estadual n. 3.825/21, que autorizava a piscicultura em cativeiro do chamado peixe-panga, uma espécie exótica à fauna brasileira que tem como nome científico Pangasius hipophtalmus. Em sua Ação Direta de […]
Palmas
Secretário municipal terá que comprovar providências tomadas para regularizar falta de medicamentos
A Justiça também reiterou intimação feita à Procuradoria do Município de Palmas para que se manifeste sobre pedido de homologação de uma ata administrativa do MPTO, referente ao compromisso de adequação no quadro de pessoal da rede de atenção básica do município
Palmas
Amanhã! Audiência pública vai ouvir moradores e comerciantes sobre a situação do trânsito na Av Tocantins
Um dos pontos centrais das reclamações refere-se à ciclovia que foi instalada no canteiro central da avenida
Tocantins
Após irregularidades, liminar obriga empresa a adequar refeições no Centro socioeducativo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta sexta-feira, 18, uma liminar que determina à empresa Vogue Alimentação e Nutrição a obrigação de promover uma série de adequações no fornecimento de refeições para os adolescentes que cumprem medida de internação e semiliberdade no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas. Conforme a liminar, […]
Educação
MP se reúne com professores de três cidades para avaliar cumprimento de acordos entre categoria e gestores
MPTO realizou reuniões com representantes do Sindicato e com professores
Palmas
Audiência pública vai discutir situação do trânsito na Avenida Tocantins em Taquaralto no dia 22
A Audiência será conduzida pela titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, promotora de Justiça Kátia Gallieta