Municípios
Comércio terá que adequar à legislação de trânsito estacionamentos recuados nas calçadas em Araguaína
Atendendo ao pedido do MP, a Prefeitura de Araguaína começará a notificar os estabelecimentos para regularização
Tag Mpto
Tocantins
Improbidade administrativa é a denúncia mais frequente recebida pela Ouvidoria do MP; em 2022 foram mais de 1,3 mil
As violações a direitos das áreas de saúde, educação, meio ambiente e eleitoral aparecem na sequência de assuntos mais frequentes nas representações
Notícias
Ministério Publico nomeia cinco aprovados no concurso para promotor; Posse acontece dia 26
A sessão de posse está prevista para 26 de janeiro, às 10h, no auditório do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins
Notícias
Ala psiquiátrica do HGP é reestruturada e já tem data para ser inaugurada
Segundo informações do diretor-geral do HGP, Leonardo Toledo, a previsão é que a inauguração da ala ocorra em 1º de fevereiro
Tocantins
A partir de amanhã: Ministério Público terá expediente alterado todo o mês de janeiro
A jornada excepcional durante o mês de janeiro se justifica pela redução do movimento forense nesse período
Municípios
Júri condena dupla por matar adolescente de 14 anos por conta de dívidas do irmão com criminosos
Segundo as investigações, um dos réus invadiu a casa de Alex Caminhas Martins, de 14 anos e desferiu dois tiros no peito dele em Combinado
Educação
Quatro mil crianças aguardam por uma vaga nas creches de Palmas; município se compromete em sanar demanda
Município de Palmas se comprometeu a cumprir até dia 30 de março de 2023 a proposta apresentada pelo Ministério Público
Municípios
Sobrecarga, estrutura do teto, fios expostos e outros problemas são apontados por vistoria no regional de Araguaína
Procedimentos administrativos estão sendo instaurados ao longo desta semana e vão apurar diferentes problemas verificados na unidade
Tocantins
Liminar obrigado Estado a garantir cirurgia à paciente com tumor cerebral e risco de morte
A mulher está internada no Hospital Geral de Palmas (HGP), na ala de neurocirurgia, há mais de 30 dias, segundo o MPTO
Meio Ambiente
Justiça declara inconstitucional lei tocantinense que permitia a criação de espécie exótica de peixe
Peixe-panga (Pangasius hipophtalmus) – Foto – Aquakulturinfo/Divulgação O Tribunal de Justiça julgou procedente pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou inconstitucional a Lei Estadual n. 3.825/21, que autorizava a piscicultura em cativeiro do chamado peixe-panga, uma espécie exótica à fauna brasileira que tem como nome científico Pangasius hipophtalmus. Em sua Ação Direta de […]