Saúde
A diretora de Vigilância Epidemiológica da SES disse que o Estado conta com situação relativamente “tranquila” em termos de cobertura vacinal, porém presenciou a reintrodução dos vírus da poliomilelite e do sarampo
Meio Ambiente
Ao julgar a ADI improcedente, o pleno do Tribunal de Justiça expôs a ausência de lei federal que dispõe ao contrário
Tocantins
Fiscalização foi feita em conjunto entre MPTO, MPF, DPE-TO no Hospital e Maternidade Dona Regina
Tocantins
Ainda segundo o MInistério, a situação evidenciada na semana passada levou a promotora de Justiça a protocolar nova petição reiterando o pedido de liminar na ACP
Municípios
Vistoria realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na última sexta-feira, 7, em veículos utilizados para o transporte de estudantes da Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes, localizada no distrito de Luzimangues, pertencente ao Município de Porto Nacional, identificou irregularidade em documento de um automóvel e péssimas condições estruturais de outro veículo. A fiscalização ocorreu em […]
Meio Ambiente
Os números foram obtidos pelo Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma)
Municípios
Denúncias indicam ligação com a ausência de comprovação de mudança de domicílio de servidores públicos, removidos por interesse da administração
Tocantins
Na ação, o promotor informa que houve a instauração de procedimentos administrativos para tentar resolver a questão, mas que o Estado não apresentou solução imediata para os casos
Municípios
A acusação no Tribunal do Júri foi feita pelo promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro, que sustentou as teses de homicídio qualificado por motivo fútil
Municípios
A vistoria foi designada pelo promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira e realizada pelo Detran