Municípios
Denúncias indicam ligação com a ausência de comprovação de mudança de domicílio de servidores públicos, removidos por interesse da administração
Tocantins
Na ação, o promotor informa que houve a instauração de procedimentos administrativos para tentar resolver a questão, mas que o Estado não apresentou solução imediata para os casos
Municípios
A acusação no Tribunal do Júri foi feita pelo promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro, que sustentou as teses de homicídio qualificado por motivo fútil
Municípios
A vistoria foi designada pelo promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira e realizada pelo Detran
Turismo
O acordo foi assinado no período em que é mais comum a coleta clandestina do capim dourado
Tocantins
O RAD 2021 também aponta que o Tocantins está entre os estados com a maior proporção do desmatamento respondido com algum tipo de ação
Palmas
Também foram vistoriadas as obras nas vias que darão acesso ao CAPSi e cobradas providências da gestão quanto à contratação dos profissionais que vão atender no local
Municípios
A promotora de Justiça de Natividade recomenda, ainda, que as vagas sejam disponibilizadas em número compatível com as necessidades da administração
Municípios
Desde 2018, por conta das várias representações judiciais de empresas que não atenderam os requisitos para participação de concorrência pública, já foi necessário relicitar o serviço por cinco vezes
Notícias
Após o encontro, ficou definido que o MPTO vai avaliar e, eventualmente, sugerir modificações na minuta do projeto de lei que vai instituir o código