Cidadania
Quase 2 toneladas de alimentos impróprios são apreendidos no comércio em Porto
Além do MPTO, participaram da fiscalização órgãos parceiros com atuação na proteção e defesa do consumidor.
Cidadania
Além do MPTO, participaram da fiscalização órgãos parceiros com atuação na proteção e defesa do consumidor.
Palmas
A inspeção faz parte de uma série de fiscalizações conduzidas pelo Ministério Público
Polícia
A vítima morreu por afogamento, após ser sequestrada e submetida a uma sessão de tortura física e psicológica, em 18 de julho de 2020
Municípios
O concurso é executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
Palmas
O impedimento é estabelecido pelo Código de Posturas de Palmas (Lei nº 371), de 1992, que parlamentares e lojistas alegam ser ultrapassado
Meio Ambiente
Conforme o promotor foram verificados o plantio de diversas culturas sem licença ambiental ou em áreas ambientalmente protegidas desmatadas, e a exploração indevida dos recursos hídricos
Cidadania
MPTO e a SSP devem assinar um termo de cooperação para formalizar as atribuições de cada instituição no atendimento
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um inquérito civil público com vistas a apurar possíveis irregularidades na contratação de empresa que fornece combustíveis para os veículos oficiais do Município de Peixe. O procedimento foi aberto pela Promotoria de Justiça de Peixe com base na estimativa de utilização de 654 mil litros de combustíveis, apresentada […]
Municípios
Os moradores ainda reclamam que a suposta água empossada gera distúrbios de ordem sanitária e também provocam doenças
Notícias
O total de hectares queimados, avaliado ainda como elevado, foi 1.651.177 (2021), contra 2.442.408 (2020)