Meio Ambiente
Conforme o promotor foram verificados o plantio de diversas culturas sem licença ambiental ou em áreas ambientalmente protegidas desmatadas, e a exploração indevida dos recursos hídricos
Cidadania
MPTO e a SSP devem assinar um termo de cooperação para formalizar as atribuições de cada instituição no atendimento
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um inquérito civil público com vistas a apurar possíveis irregularidades na contratação de empresa que fornece combustíveis para os veículos oficiais do Município de Peixe. O procedimento foi aberto pela Promotoria de Justiça de Peixe com base na estimativa de utilização de 654 mil litros de combustíveis, apresentada […]
Municípios
Os moradores ainda reclamam que a suposta água empossada gera distúrbios de ordem sanitária e também provocam doenças
Notícias
O total de hectares queimados, avaliado ainda como elevado, foi 1.651.177 (2021), contra 2.442.408 (2020)
Cidadania
Além de receber informações a respeito dos seus direitos e ter assistência psicológica, as vítimas assistidas pelo núcleo também serão informadas sobre como buscar reparação aos danos que sofreram
Polícia
O bando foi preso quando estava em fuga para a Bahia, momento em que trasportavam várias armas; Grupo foi denunciado por homicídio triplamente qualificado
Tocantins
A Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas determinou nesta terça-feira, 22, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) preste esclarecimentos a respeito da regularização dos serviços de cirurgia ortopédica da rede pública estadual. A decisão judicial foi tomada no bojo de uma Ação Civil Pública que já está em fase de cumprimento […]
Tocantins
O certame de 1990 concedia pontuação adicional aos detentores do título Pioneiro, em detrimento dos demais candidatos, o que levou à anulação do concurso e à exoneração dos candidatos empossados
Municípios
O membro do Ministério Público informa que a prática irregular pode caracterizar ato de improbidade administrativa