Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está investigando o prefeito de Araguaçu, Jarbas Ribeiro Ivo (Avante), por suposto crime de nepotismo. Segundo inquérito, o gestor nomeou sua esposa, parentes de secretários e de vereadores. O inquérito foi instaurado no dia 1º de outubro e publicado no Diário Oficial do órgão na quinta-feira, 07. O promotor […]
Municípios
Eles são réus em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, referente a supostas irregularidades em licitação realizada no ano de 2016
Municípios
Busca e apreensão aconteceram em endereços na Capital e em Porto Nacional
Municípios
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, firmou nesta quarta-feira, 29, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Palmeirante no qual o ente se compromete a realizar concurso público para preenchimento de cargos na prefeitura. Assinaram o documento o promotor de Justiça Caleb Melo […]
Municípios
O Tribunal do Júri acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve suas teses de acusação acatadas pelo Tribunal do Júri, em sessão ocorrida na última quinta-feira, 23, em Arraias, que resultou na condenação do réu Uedimarlei Machado da Cruz a 45 anos de prisão pelos crimes de […]
Educação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), reuniu-se nos dias 16 e 17 desse mês, com os prefeitos de São Félix do Tocantins, Carlos Irael Ribeiro dos Reis, e de Mateiros, João Martins, para tratar das políticas municipais de gestão de […]
Cidadania
Novas medidas para sanar a falta de medicamentos no Hospital Geral de Palmas (HGP) foram determinadas pela Justiça ao Estado do Tocantins, no último dia 14, em ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE). Conforme a decisão, deverão ser corrigidas inconformidades nos orçamentos e em cotações de preços apresentadas […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, decisão em desfavor do Estado do Tocantins que garante o reforço na estrutura da segurança pública nos municípios de Lajeado, Lizarda, Rio Sono e Tocantínia. A sentença, proferida na última terça-feira, 22, é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo promotor de Justiça João […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, nesta segunda-feira, 16, que o Estado seja intimado a apresentar planejamento para retorno das cirurgias pediátricas no Estado, devendo ser previsto o início imediato e contemplada uma programação mensal de cirurgias. A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na área de defesa da saúde, […]
Municípios
As irregularidades teriam sido praticadas em 2004 as ex-gestoras ocupavam os cargos de diretora-presidente e diretora administrativa e financeira do Iespen