Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, decisão em desfavor do Estado do Tocantins que garante o reforço na estrutura da segurança pública nos municípios de Lajeado, Lizarda, Rio Sono e Tocantínia. A sentença, proferida na última terça-feira, 22, é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo promotor de Justiça João […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, nesta segunda-feira, 16, que o Estado seja intimado a apresentar planejamento para retorno das cirurgias pediátricas no Estado, devendo ser previsto o início imediato e contemplada uma programação mensal de cirurgias. A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na área de defesa da saúde, […]
Municípios
As irregularidades teriam sido praticadas em 2004 as ex-gestoras ocupavam os cargos de diretora-presidente e diretora administrativa e financeira do Iespen
Meio Ambiente
A unidade de conservação localiza-se nos municípios de Ananás, Riachinho, Xambioá e Araguanã e foi criada em 2002
Tocantins
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Vilela, da área de defesa da saúde, realizou vistoria na ala psiquiátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP), nesta terça-feira, 3, tendo identificado o descumprimento de uma decisão liminar de 10 de novembro de 2020, expedida pela Vara da Saúde de Palmas em ação civil pública proposta pelo Ministério […]
Tocantins
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que possui atuação na área de defesa da saúde, promoveu audiência administrativa com representantes da Secretaria Estadual da Saúde (SES), na terça-feira, 27, para discutir a implementação de medidas voltadas a controlar o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores lotados nos hospitais da rede estadual. O […]
Municípios
Além da cirurgia, o Estado ficou obrigado a fornecer todos os exames, medicamentos, insumos para realização do procedimento
Tocantins
O valor bloqueado será transferido para a conta de fornecedores, sendo aplicado na compra de 26 diferentes tipos de sondas para aspiração traqueal, cânulas de traqueostomia e tubos endotraqueais.
Tocantins
Segundo a Ação, não há regulação do serviço desde o ano de 2016 e, atualmente, cerca de 2.100 usuários aguardam na fila de espera por consulta pré-operatória.
Tocantins
A ação tem como base um relatório elaborado pelo Conselho Regional de Enfermagem, que empreendeu vistoria no local, no dia 17 de junho.