Palmas
Promotor pede explicações sobre problemas estruturais e de falta de medicamentos em ambulatório na capital
As deficiências na unidade foram detectadas em inspeção ocorrida em 21 de outubro de 2020
Tag Mpto
Palmas
Órgão suspeita de inércia e ineficácia de município tocantinense no combate à Covid
Inquérito Civil Público vai apurar eventual responsabilidade do prefeito e de secretários municipais diante da ineficiência no combate à Covid
Tocantins
Liminar manda regularizar estoque de medicamentos e de insumos para traqueostomia e intubação no HGP
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e proferiu decisão na segunda-feira, 17, obrigando o Estado do Tocantins a adquirir materiais que se encontram em falta ou com estoque crítico no Hospital Geral de Palmas (HGP), em especial, insumos utilizados em procedimentos de traqueostomia e intubação de pacientes. A deficiência no estoque […]
Palmas
Acúmulo de lixo e ruas esburacadas: Gurupi tem que justificar falhas na manutenção de serviços básicos à população
Um Procedimento Preparatório foi instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta quarta-feira, 12, para investigar denúncias de que o Município de Gurupi não vem realizando a coleta de lixo em vários setores, o que tem ocasionado o acúmulo de lixo e o aumento da proliferação de insetos e roedores. O promotor de Justiça Marcelo […]
Notícias
MP diz que médico réu em processo tinha vínculo com hospitais em Minas no mesmo período em que trabalhava no TO
A Justiça recebeu ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra um médico que possuiu contrato com o Estado. Lotado no Hospital Regional de Porto Nacional, o profissional é acusado de não cumprir integralmente sua carga horária de 180 horas mensais, no mesmo período em que manteve […]
Agronegócio
TJ mantém condenação de ex-gestor do Naturatins por fraudes em relocação de reserva para desmatamento
O Tribunal de Justiça julgou improcedentes recursos de ex-gestor e servidores do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins, mantendo a condenação dos três réus em ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). As apelações encontram-se registradas no Sistema de Processos Eletrônicos e-Proc sob o nº 0008315-68.2016.827.2737. Esta é a quarta condenação confirmada em […]
Tocantins
MP retorna parcialmente com atividades presenciais na segunda-feira
MPTO – Foto – Divulgação A partir da próxima segunda-feira, 03 de maio, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) retomará parcialmente suas atividades presenciais. O Ato Conjunto nº 008/2021, que prevê o retorno dos trabalhos presenciais, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e pelo corregedor-geral do MPTO, Marco Antônio Alves Bezerra, foi publicado no […]
Palmas
MP denuncia ex-prefeito e empresário por envolvimento em desvio de R$ 10 milhões em Goiatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou nesta quinta-feira, 29, denúncia contra o ex-prefeito de Goiatins Vinícius Donnover Gomes e o empresário Raimundo Pinto Botelho, conhecido como “Raio de Luar”, pelo desvio de mais de R$ 10 milhões em recursos públicos do Município de Goiatins, por meio de fraudes na contratação de shows, bandas musicais […]
Palmas
MP vai à justiça para suspender decreto de 2017 que facilitou liberação de licenciamento de obras públicas na capital
Palmas – Foto: Divulgação/Secom Palmas O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 24ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou nesta quinta-feira, 22, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Palmas para que sejam suspensos todos os procedimentos administrativos oriundos do decreto nº 1327/2017, que isentou de estudo ambiental de obras […]
Tocantins
Prefeito de Silvanópolis e empresário têm mais de R$ 1 milhão em bens bloqueados pela Justiça
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e deferiu medida liminar em que determina o bloqueio de R$ 1.159.720,00 em bens do prefeito de Silvanópolis, Gernivon Adão Pereira Rosa, do empresário Emerson Pinto da Silva e da empresa Kakareco Auto Mecânica. A liminar foi expedida em 11 de março e tem a […]