TJ mantém condenação de ex-gestor do Naturatins por fraudes em relocação de reserva para desmatamento

Agronegócio

TJ mantém condenação de ex-gestor do Naturatins por fraudes em relocação de reserva para desmatamento

O Tribunal de Justiça julgou improcedentes recursos de ex-gestor e servidores do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins, mantendo a condenação dos três réus em ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). As apelações encontram-se registradas no Sistema de Processos Eletrônicos e-Proc sob o nº 0008315-68.2016.827.2737. Esta é a quarta condenação confirmada em […]

Palmas - Foto: Divulgação/Secom Palmas

Palmas

MP vai à justiça para suspender decreto de 2017 que facilitou liberação de licenciamento de obras públicas na capital

Palmas – Foto: Divulgação/Secom Palmas O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 24ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou nesta quinta-feira, 22, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Palmas para que sejam suspensos todos os procedimentos administrativos oriundos do decreto nº 1327/2017, que isentou de estudo ambiental de obras […]