Palmas
Considerando o fato de que existe uma sentença judicial com trânsito em julgado determinando que a Câmara Municipal de Palmas estabeleça proporcionalidade no número de servidores efetivos e comissionados do seu quadro, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, nesta quarta-feira, 19, que a Casa Legislativa seja obrigada a modificar a Lei Municipal […]
Tocantins
Diante da iminência da votação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 26/2020, conhecida como “novo Fundeb”, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público (Caopije/MPTO) e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança Glória de Ivone (Cedeca) emitiram nota conjunta, nesta quarta-feira, 19, […]
Tocantins
Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual indeferiu nesta quarta-feira, 12, o pedido da Associação de Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest) para prorrogar a captação de água da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, após o dia 15 de agosto, que é a data limite fixada em acordo judicial para […]
Tocantins
O juiz da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas JOSE MARIA LIMA fez uma série de condenações a ex agentes públicas em decisão proferida na última semana. A Gazeta teve acesso á decisão. A Ação foi ingressada pelo MPE A ação foi sobre os procedimentos 2012/25052, 2012/26259 e 2012/2624, a implementação, pelo […]
Polícia
Morreu na madrugada deste sábado, 8/8, o promotor de Justiça aposentado José Kasuo Otsuka, de 67 anos, conhecido como Dr Kasuo, por complicações da Covid-19 A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) que informou que o a vítima estava internada deste a última quarta-feira, 29/7. Kassuo iniciou a carreira no MPTO em […]
Palmas
A Justiça Estadual determinou que o Governo do Estado do Tocantins regularize as escalas de plantões de 24 horas de médicos ortopedistas e, com isso, garanta o funcionamento ininterrupto do Setor de Ortopedia do Hospital Regional de Gurupi (HRG). De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Nunes, o Setor de Ortopedia funciona precariamente no […]
Palmas
As deficiências foram detectadas em inspeções realizadas pelo Conselho Regional de Medicina Deficiências relacionadas ao atendimento dos pacientes confirmados ou suspeitos de Covid-19 nas duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Palmas têm que ser sanadas, recomendou o Ministério Público do Tocantins (MPTO). Sul Na unidade Sul, o problema é a ausência de protocolos para […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ajuizou neste domingo, 19, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em desfavor do Município de Santa Terezinha do Tocantins, da prefeita da cidade, Itelma Belarmino de Oliveira Resplandes, de seis vereadores do município e mais 12 parentes das […]
Palmas
A Justiça atendeu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública e estipulou o prazo de 10 dias para que o Estado do Tocantins instale 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Regional de Augustinópolis para atender pacientes com Covid-19. A decisão liminar foi proferida no dia 17 de […]
Tocantins
Organização criminosa com cinco integrantes que queria atacar carro-forte é denunciada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) . O ataque ocorrido em 24 de outubro de 2019, na estrada que liga Araguacema a Pequizeiro. Um policial militar e seis integrantes da organização foram mortos em confrontos. Ação penal tramita na 1ª Vara Criminal de Colméia […]