Tocantins
Monitoramento foi feito pelo Ministério Público do Tocantins Um monitoramento realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na capital e nos 10 municípios do Estado com maior incidência histórica de queimadas e incêndios florestais mostrou que, no ano de 2019, foram registrados focos de queimadas em 1.837.880 hectares. O levantamento do MPTO possibilita a responsabilização […]
Saúde
Ministério Público instaurou procedimento para apurar eventual irregularidade O procedimento instaurado nesta quarta-feira, 15 de julho, irá apurar eventual irregularidade médica que pode ter resultado no óbito de paciente idosa. Ela estava internada no Hospital Regional de Gurupi (HRG). A morte ocorreu 24 horas após a paciente deixar o leito de UTI no HRG. Ela […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oficiou o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar e requisitou instauração de procedimento policial em desfavor de Sargento Bombeiro Militar por desrespeito às regras do decreto do Município de Peixe que visa evitar a aglomeração e a propagação do coronavírus, conforme orientam as autoridades sanitárias. Segundo o promotor […]
Palmas
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou nesta quinta-feira, 9, que dois homens diagnosticados com a Covid-19 no município de Arapoema cumpram as medidas de isolamento social prescritas pelas autoridades médicas e sanitárias da cidade, sob pena de responsabilização criminal em caso de descumprimento, e multa diária de R$ […]
Tocantins
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou na Justiça para pedir a interdição de 11 frigoríficos em 6 estados por casos contaminação de Covid-19 entre funcionários. Essas são ações feitas até o dia 7 de julho. Os procuradores ainda avaliam 213 denúncias no país relacionadas ao problema. Dos 11 pedidos de fechamento, 6 ações resultaram em paralisação. Desse total, 5 unidades foram paradas em […]
Tocantins
Ação civil pública requer que Estado instale uma barreira sanitária na divisa do Tocantins com o Goiás, na rodovia TO-050, entre as cidades de Arraias e Campos Belos. Conforme Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação, pela urgência, pede-se que a Justiça determine tal obrigação por meio de liminar. A ação foi proposta pelo […]
Palmas
Nesta quarta-feira, 1, Justiça Estadual manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Pequizeiro, João Abadio Oliveira e Silva, e o sócio majoritário da empresa WMC Construtora, ao ressarcimento do erário em mais de R$ 120 mil, por ato de improbidade administrativa. Os réus foram condenados em 2019 por desvio de recursos públicos referentes ao processo […]
Palmas
Na manhã desta quinta-feira, 2, foi relatado em audiência que em Araguaína serão instalados 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pelo município, no Hospital Municipal de Campanha, e oito leitos pelo Estado, no Hospital Regional. Na ocasião, também foi anunciada pelo representante do Estado a abertura de 10 leitos no Hospital Regional […]
Palmas
No último dia 23 uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável e resultou na condenação da ex-prefeita de Peixe Neila Pereira dos Santos pela prática de improbidade administrativa. A prefeita deixou de declarar todas as contribuições destinadas à seguridade social e os valores relativos à contribuição do […]
Palmas
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça expediu mandado de busca e apreensão em desfavor de Davi Rodrigues de Abreu, ex-prefeito de São Valério da Natividade, com o objetivo de apurar possível fraude eleitoral. O mandado foi cumprido nesta sexta-feira, 26, em ação da Polícia Civil. O pedido do MPTO foi motivado […]