Palmas
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou nesta quinta-feira, 9, que dois homens diagnosticados com a Covid-19 no município de Arapoema cumpram as medidas de isolamento social prescritas pelas autoridades médicas e sanitárias da cidade, sob pena de responsabilização criminal em caso de descumprimento, e multa diária de R$ […]
Tocantins
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou na Justiça para pedir a interdição de 11 frigoríficos em 6 estados por casos contaminação de Covid-19 entre funcionários. Essas são ações feitas até o dia 7 de julho. Os procuradores ainda avaliam 213 denúncias no país relacionadas ao problema. Dos 11 pedidos de fechamento, 6 ações resultaram em paralisação. Desse total, 5 unidades foram paradas em […]
Tocantins
Ação civil pública requer que Estado instale uma barreira sanitária na divisa do Tocantins com o Goiás, na rodovia TO-050, entre as cidades de Arraias e Campos Belos. Conforme Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação, pela urgência, pede-se que a Justiça determine tal obrigação por meio de liminar. A ação foi proposta pelo […]
Palmas
Nesta quarta-feira, 1, Justiça Estadual manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Pequizeiro, João Abadio Oliveira e Silva, e o sócio majoritário da empresa WMC Construtora, ao ressarcimento do erário em mais de R$ 120 mil, por ato de improbidade administrativa. Os réus foram condenados em 2019 por desvio de recursos públicos referentes ao processo […]
Palmas
Na manhã desta quinta-feira, 2, foi relatado em audiência que em Araguaína serão instalados 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pelo município, no Hospital Municipal de Campanha, e oito leitos pelo Estado, no Hospital Regional. Na ocasião, também foi anunciada pelo representante do Estado a abertura de 10 leitos no Hospital Regional […]
Palmas
No último dia 23 uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável e resultou na condenação da ex-prefeita de Peixe Neila Pereira dos Santos pela prática de improbidade administrativa. A prefeita deixou de declarar todas as contribuições destinadas à seguridade social e os valores relativos à contribuição do […]
Palmas
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça expediu mandado de busca e apreensão em desfavor de Davi Rodrigues de Abreu, ex-prefeito de São Valério da Natividade, com o objetivo de apurar possível fraude eleitoral. O mandado foi cumprido nesta sexta-feira, 26, em ação da Polícia Civil. O pedido do MPTO foi motivado […]
Tocantins
Foi cumprido nesta nesta sexta-feira, 26, mandado de prisão preventiva de Leandro Aguiar Barbosa, sendo que na quarta-feira, 24, foi cumprido mandado de Danilo Valadares Nascimento, presos em Araguaína, ambos se tratam foragidos suspeitos de integrar organização criminosa relacionada à emissão de documentos aparentemente legais para carros roubados e furtados. Em fevereiro ocorreu a primeira […]
Tocantins
Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação no último dia 17 de de caráter preventivo ao secretário estadual da Saúde na qual orienta que transferências de pacientes clínicos de Araguaína para o Hospital Regional de Pedro Afonso (HRPA) não sejam realizadas até que se comprove a adoção de medidas que evitem a propagação da covid-19 […]
Palmas
Nesta quarta-feira, 17, os Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expedira recomendação administrativa ao Secretário Estadual de Saúde, Luiz Edgar Leão Tolini, para que regularize, imediatamente, a prestação do serviço de diagnóstico laboratorial para casos suspeitos da doença. É que segundo o próprio Lacen, desde […]