Palmas
Maju Cotrim Já foram empenhados R$ 13 milhões de recursos alocados para alguns dos municípios que serão beneficiados pelo Programa Calha Norte. O projeto, após 30 anos, chegou ao Tocantins por meio de articulação do senador e líder no Congresso, Eduardo Gomes. Veja a lista dos municípios beneficiados e quanto cada um receberá nesta etapa: […]
Palmas
Aliando desenvolvimento econômico à sustentabilidade, as obras do Projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína, iniciadas no último dia 9, contemplam a implantação de três novos parques ecológicos na cidade, com a finalidade, além da valorização paisagística, de proteger as nascentes dos córregos Neblina, Raizal e São Miguel. “A exemplo do Parque Cimba, que era […]
Mundo
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) por unanimidade a medida provisória (MP) que permitiu às empresas reduzirem a jornada de trabalho com a diminuição proporcional de salários. Como o texto foi modificado pelo Congresso Nacional, ele depende agora da sanção presidencial. Publicada em abril, a MP criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e […]
Tocantins
Maju Cotrim A Gazeta do Cerrado apurou que o Estado trabalha na fase final de Patrimonialização para entrega das máquinas para as prefeituras. O maquinário está na frente do Palácio Araguaia. Foi feita uma consulta ao TRE em razão do ano eleitoral e o Estado precisa se certificar qual a forma correta de fazer a […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou nesta quinta-feira, 04, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Ananás, requerendo que o Poder Executivo cumpra a obrigação de criar aba específica no Portal Transparência, alimentando-a diariamente com valores orçamentários e a execução de despesas. A aba é uma exigência imposta por Lei Federal […]
Brasil
O deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) comemorou, nesta quarta-feira, 29, as confirmações da liberação total de R$ 3,07 milhões para a saúde pública de Araguaína, Palmeirante e Piraquê. Os recursos foram depositados nos respectivos fundos municipais de saúde no último dia 27, via repasses extras do Ministério da Saúde na modalidade PAB (Piso de Atenção […]
Brasil
Aprovado na noite desta segunda-feira no Plenário da Câmara com o placar de 431 x 70, o Plano Emergencial de Auxílio a Estados e Municípios (PLP n° 149) é fundamental para que as unidades da federação e as cidades possam enfrentar os efeitos econômicos da pandemia. “Temos que ter responsabilidade com as contas da União […]
Educação
Ação foi ajuizada pelo Sintet em 2019, a fim de garantir a valorização dos profissionais da educação assegurando o cumprimento da lei do plano de carreira do magistério municipal Uma decisão judicial determinou que a Prefeitura de Guaraí deve pagar o reajuste do piso do magistério na carreira dos professores da rede municipal de educação, […]
Tocantins
Maju Cotrim O Tocantins recebeu 10 mil máscaras profissionais, mil óculos de segurança, 1.833 aventais profissionais e três mil macacões profissionais no reforço contra o Coronavírus. Os materiais serão distribuídos para os hospitais e municípios. A doação foi feita pela CSN- Companhia Siderúrgica Nacional após articulação do senador Eduardo Gomes. O carregamento chegou neste domingo, […]
Palmas
Foram publicadas na noite de quinta-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU), duas medidas provisórias que destinam mais R$ 16 bilhões aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) até junho. O objetivo das MPs 938/2020 e 939/2020 é repor a forte queda na arrecadação desses fundos, devido à desaceleração econômica causada […]