Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE) requereu na Justiça que a prefeitura de Gurupi cumpra a obrigação de implantar serviço de acolhimento de pessoas em situação de rua. Uma Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, no último dia 19. No documento proposto pelo Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, é […]
Tocantins
Em 2011, o percentual era de 28,2%, segundo IBGE Entre os 5.570 municípios brasileiros, 2.126 têm política de saneamento básico, mesmo que não seja regulamentada por instrumento legal, o que equivale a 38,2% do total. Apesar do baixo percentual, o índice avançou 10 pontos percentuais desde 2011, quando 28,2% tinham uma política estruturada para a […]
Palmas
“Nós estamos com uma ação forte aqui no Município. A prefeitura instalou em locais estratégicos pontos de coleta de assinatura, para que a população possa registrar o apelo pelo julgamento dos royalties”. A fala é do prefeito de Janaúba (MG), Carlos Isaildon Mendes, que contou em entrevista à Agência de Notícias da Confederação Nacional de Municípios […]
Tocantins
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) esperam que a próxima legislatura do Congresso Nacional, a ser eleita em 7 de outubro, torne permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para acabar […]
Notícias
Os municípios de Axixá do Tocantins, Campos Lindos, Miranorte, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso e Taguatinga poderão progredir seus coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caso contestem as estimativas populacionais divulgadas na última quarta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) incentiva as prefeituras a […]
Tocantins
A deputada federal e candidata à reeleição, Josi Nunes(PROS/TO) participou nesta terça-feira,21, de audiências com o Governador Mauro Carlesse(PHS), ocasião em que acompanhou Prefeitos, vereadores e líderes das cidades de Bernardo Sayão, Palmeirópolis, Paranã, Combinado e Itaguatins. Segundo a parlamentar, o motivo do encontro foi levar as principais demandas destas cidades ao gestor. “Nós temos […]
Tocantins
A redução da burocracia e o incentivo a participação de todos os municípios tocantinenses no ICMS Ecológico foram as pautas discutidas durante a reunião de ajuste dos procedimentos adotados na capacitação dos representantes municipais, que serão ministrados pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), nesse ano. Nesta quinta-feira, 16, o presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, afirmou. […]
Cidadania
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDIPI), com o apoio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), está organizando as Conferências Regionalizadas dos Direitos da Pessoa Idosa, com a temática “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”. As conferências serão realizadas nos municípios de Augustinópolis, […]
Tocantins
Com a finalidade de fortalecer as ações do Selo Unicef Município Aprovado no Tocantins, a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, reuniu-se nesta sexta-feira, 10, em Araguaína com o oficial de educação do Unicef, Ângelo Damas e o representante do Instituto Peabiru, Edgar Barra. A criação de um comitê estadual e […]
Tocantins
Melhorar o cadastro de endereços com proposito de aprimorar a base de informações para a realização do Censo Demográfico de 2020 é o objetivo do termo de compromisso assinado entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O presidente da CNM, Glademir Aroldi, e o assessor do […]