Municípios
Municípios devem se atentar ao prazo para municípios assinarem termo de adesão da LPG
Gestores culturais que ainda não finalizaram o processo têm até o dia 26 de julho para assinarem o termo
Tag Municípios
Tocantins
Mais de R$ 41 milhões: Quase todos os municípios tocantinenses se cadastram na Lei Paulo Gustavo
Prazo para assinar adesão e garantir os R$ 16 milhões termina dia 26 de julho para o município cadastrou o plano de ação no Transfere.Gov
Brasil
ATM participa das discussões sobre reforma em Brasilia e defende “justiça tributária”; Veja detalhes!
O presidente da ATM disse que a Reforma é importante para o Brasil, mas que as discussões devem buscar a justiça tributária e, principalmente, não prejudicar os Municípios
Política
Inquérito vai apurar causas da morte de jovem vereador de São Valério
O vereador Felipe Lopes (PTB), da cidade de São Valério, foi encontrado morto dentro de casa, neste sábado (15). Ele tinha apenas 25 anos. No perfil das redes sociais, Felipe se apresentava como o parlamentar mais jovem da história da cidade. Na Câmara, presidia a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Não há detalhes sobre […]
Tocantins
Brasil ganha mais de 72 km² de território, diz IBGE; TO possui dois municípios com novos limites
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (29) que a área territorial do Brasil aumentou em 72,2 km² em 2022. O território brasileiro passou de 8.510.345,540 km², em 2021, para 8.510.417,771 km², no ano passado. O aumento do território se deve a novos delineamentos de fronteira internacional em trechos do Amazonas, […]
Agronegócio
TO aprova alteração em critério que favorece pontuação de municípios no ICMS-Ecológico
Com a alteração, o número mínimo de brigadistas contratados para atender ao critério do ICMS-Ecológico será definido pela extensão territorial do município
Brasil
Municípios tocantinenses terão complemento de R$ 56 milhões no Fundeb em 2023
Quase metade dos Municípios tocantinenses deverá compartilhar mais de R$ 56 milhões em complementação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) neste exercício de 2023, aponta estimativas apresentadas pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria Interministerial n° 07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOE), […]
Municípios
Governo do Tocantins antecipa último repasse do ano aos municípios
O Governo Tocantins encerra o exercício de 2023 antecipando, nesta quinta-feira, 29, o último repasse de transferências constitucionais aos municípios referente às cotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]
Saúde
Com ampliação de vacinação contra Covid, municípios tocantinenses são orientados a imunizar crianças de forma escalonada
Com a ampliação do uso da vacina da Pfizer contra a Covid-19 para todos os bebês e crianças entre 6 meses e 4 anos e 11 meses. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que repassou orientações para que os 139 municípios usem os estoques para atender o público. A nova recomendação saiu em […]
Municípios
Consórcio discute detalhes finais de convênio que levará 50 poços artesianos para regiões Sul e Sudeste em 2023
Prefeitos dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Vale Serra Dourada (Valecon) se reuniram nesta quarta-feira, 30, na sede da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em Palmas, para discutir pautas de interesse do consórcio, como orçamento do próximo exercício, reeleição da mesa diretora e a execução de convênio que levará 50 poços artesianos para regiões Sul […]