Brasil
O presidente da ATM disse que a Reforma é importante para o Brasil, mas que as discussões devem buscar a justiça tributária e, principalmente, não prejudicar os Municípios
Política
O vereador Felipe Lopes (PTB), da cidade de São Valério, foi encontrado morto dentro de casa, neste sábado (15). Ele tinha apenas 25 anos. No perfil das redes sociais, Felipe se apresentava como o parlamentar mais jovem da história da cidade. Na Câmara, presidia a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Não há detalhes sobre […]
Tocantins
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (29) que a área territorial do Brasil aumentou em 72,2 km² em 2022. O território brasileiro passou de 8.510.345,540 km², em 2021, para 8.510.417,771 km², no ano passado. O aumento do território se deve a novos delineamentos de fronteira internacional em trechos do Amazonas, […]
Agronegócio
Com a alteração, o número mínimo de brigadistas contratados para atender ao critério do ICMS-Ecológico será definido pela extensão territorial do município
Brasil
Quase metade dos Municípios tocantinenses deverá compartilhar mais de R$ 56 milhões em complementação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) neste exercício de 2023, aponta estimativas apresentadas pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria Interministerial n° 07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOE), […]
Municípios
O Governo Tocantins encerra o exercício de 2023 antecipando, nesta quinta-feira, 29, o último repasse de transferências constitucionais aos municípios referente às cotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]
Saúde
Com a ampliação do uso da vacina da Pfizer contra a Covid-19 para todos os bebês e crianças entre 6 meses e 4 anos e 11 meses. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que repassou orientações para que os 139 municípios usem os estoques para atender o público. A nova recomendação saiu em […]
Municípios
Prefeitos dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Vale Serra Dourada (Valecon) se reuniram nesta quarta-feira, 30, na sede da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em Palmas, para discutir pautas de interesse do consórcio, como orçamento do próximo exercício, reeleição da mesa diretora e a execução de convênio que levará 50 poços artesianos para regiões Sul […]
Trânsito
Nesta segunda-feira, 21/11, o prefeito de Pedro Afonso, Dr. Joaquim Pinheiro, recebeu o ciclista Renato Martins Campinho, 51 anos, que percorre o mundo de bicicleta. Além de estados brasileiros, ele já percorreu países europeus, passando pelo Reino Unido, Ásia e América Central e outros. Natural de São Raimundo Nonato (Piauí), o ex-cortador de cana já […]
Eleições
Nesse domingo (30), o 2º turno das Eleições foi marcado por uma disputa muito acirrada entre os candidatos à Presidência, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencendo as Eleições com 50,9% dos votos válidos. No entanto, na perspectiva do número de municípios onde cada candidato ganhou, é possível observar outras características. Lula foi o […]